Operação Laço de Ouro é responsável por fiscalizar e combater a prática de sonegação fiscal.

1 de julho de 20231 de julho de 2023

Um esforço conjunto está em curso para combater crimes como associação criminosa, fraudes e sonegação fiscal, envolvendo um conjunto de empresas do setor de artigos country.

Nesta sexta-feira (30/6), a Operação Laço de Ouro foi deflagrada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), com base em informações da Gerência de Inteligência Fiscal da Secretaria da Economia de Goiás.

O objetivo dessa ação integrada é combater os crimes de associação criminosa, fraudes e sonegação fiscal, que envolvem um grupo de empresas especializadas em artigos country.

De acordo com as investigações, o grupo econômico utilizava de forma fraudulenta o Simples Nacional, aproveitando-se indevidamente de alíquotas menores previstas nesse regime. Além disso, eles utilizavam máquinas de cartão de crédito com CPF e CNPJ de terceiros. Uma das empresas investigadas apresentou uma diferença de faturamento declarado superior a R$ 6 milhões.

Nessa operação, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, além de quebras de sigilo fiscal nas empresas e escritórios localizados em Goiânia e Nerópolis. As buscas têm o objetivo de identificar os responsáveis, investigar os crimes, recuperar os valores desviados e combater a concorrência desleal. O montante sonegado será apurado por meio de auditorias.

Existem indícios de que os investigados e as empresas utilizavam-se de empresas fictícias (conhecidas como “laranjas”) para realizar vendas sem emissão de nota fiscal, omitindo receitas (“caixa dois”) e praticando outras fraudes para sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Além disso, eles ocultavam a existência do grupo econômico a fim de se beneficiarem indevidamente do Simples Nacional.