12 de julho de 2024
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O Procon emitiu notificações para postos de combustíveis devido ao aumento de preços durante o feriado.

Multas podem variar de R$ 754 a R$ 11 milhões, dependendo do faturamento da empresa e do tipo de infração cometida contra o consumidor.

(Foto: Procon Goiás)

Após o aumento dos preços dos combustíveis durante o feriado prolongado da Independência do Brasil, os fiscais do Procon Goiás entraram em ação nesta segunda-feira, 11 de setembro, para notificar os postos de combustíveis a fim de que apresentam documentos justificando o aumento nos valores praticados nas bombas.

Durante a manhã, os fiscais visitaram postos localizados na região leste de Goiânia, onde foram registrados preços elevados, chegando a R$ 6,27 por litro de gasolina e R$ 3,97 por litro de etanol. Eles solicitaram notas fiscais de compra e venda dos últimos 10 dias.

Nos estabelecimentos que puderam apresentar os documentos de imediato, a avaliação da margem de lucro foi realizada na hora, com a presença de um técnico da Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon. Aqueles que não fornecerem notas fiscais durante a fiscalização terão um prazo de até 10 dias para fazê-lo. Importante ressaltar que não houve anúncio recente de aumento de preços por parte da Petrobras. Portanto, se for constatada uma margem de lucro excessiva, os postos podem ser autuados.

As multas aplicadas podem variar de R$ 754 a R$ 11 milhões, dependendo do faturamento da empresa e da gravidade da infração em relação aos direitos do consumidor.