O estado de Goiás declara situação de emergência em decorrência da ameaça de propagação da Gripe Aviária.
O decreto visa fortalecer ações de sensibilização, precaução, vigilância e combate à Gripe Aviária em todo o território de Goiás.
A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) emitiu o Decreto nº 10.297, publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (02/08), estabelecendo a situação de emergência zoossanitária em Goiás. Essa medida foi adotada de forma preventiva para mitigar o risco da propagação da Gripe Aviária no estado. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já havia declarado estado de emergência em todo o território nacional em maio deste mesmo ano.
O decreto terá validade de 180 dias a partir da data de publicação e tem como principal objetivo permitir ao Estado a implementação e reforço de medidas de conscientização, prevenção, monitoramento e combate à Gripe Aviária em todo o território goiano.
Até o momento, Goiás não registrou nenhum caso de Influenza Aviária, seja em aves silvestres, aves de criação doméstica (de quintal) ou em granjas comerciais.
José Ricardo Caixeta Ramos, presidente da Agrodefesa, enfatizou que as ações de prevenção têm sido reforçadas, mas ainda existe a possibilidade de ocorrência de focos da doença. Outros estados litorâneos já registraram casos da doença em aves silvestres e de criação doméstica. Caso ocorra em Goiás, a Agrodefesa está preparada para tomar as medidas necessárias, seguindo os protocolos estabelecidos no plano de contingência estadual para a Influenza Aviária, que está em conformidade com as diretrizes do Mapa.
O decreto de emergência confere maior agilidade e simplificação de processos. Por exemplo, em situação de emergência, é possível adquirir insumos de uso imediato com prioridade, acelerando as ações necessárias para enfrentar a doença e minimizar o impacto econômico e social para o Estado.
A declaração de estado de emergência foi uma orientação do Mapa em uma reunião realizada em julho, com o objetivo de promover medidas de enfrentamento à doença em todo o país e facilitar o acesso dos estados a recursos disponibilizados pelo governo federal. O governo de Goiás também aportou recursos na Agrodefesa para permitir a execução de ações de prevenção e conscientização sobre a Influenza Aviária. O recurso federal complementará essas medidas.
A Influenza Aviária é uma doença causada por vírus, transmitida pelo ar, água, alimentos, materiais contaminados e contato com aves doentes. É importante ressaltar que não há risco de transmissão da doença por carne, ovos e outros subprodutos, pois esses itens passam por tratamento térmico que inativa qualquer tipo de vírus.
O governo de Goiás já adotou medidas para evitar a chegada da Influenza Aviária no estado, como a suspensão da criação de aves ao ar livre sem contenção por telas adequadas e o bloqueio de alojamentos de aves em estabelecimentos com pendências no registro junto à Agrodefesa. Além disso, as aves movimentadas em Goiás precisam estar com documentação zoossanitária apropriada, e os resíduos de subprodutos avícolas, como esterco e cama de aviário, devem passar por tratamento prévio. Ações de educação sanitária também estão sendo implementadas para conscientizar a cadeia produtiva da avicultura, principalmente produtores de pequena escala.
