Pelo menos quatro mulheres relataram ter sofrido lesões e problemas físicos após procedimentos estéticos realizados em um consultório odontológico no Setor Marista, em Goiânia. O caso é investigado pela Polícia Civil, que cumpriu mandado de busca e apreensão no estabelecimento. Durante a fiscalização, a Vigilância Sanitária também identificou que a clínica funcionava sem o alvará sanitário obrigatório.

As denúncias envolvem intervenções estéticas de maior complexidade, entre elas rinoplastia, procedimento cirúrgico realizado no nariz, blefaroplastia, que envolve alterações nas pálpebras, e lipoaspiração de papada, utilizada para retirar gordura da região abaixo do queixo.

A investigação procura esclarecer as circunstâncias em que os procedimentos foram realizados, a habilitação profissional necessária para cada intervenção e a relação entre as práticas investigadas e as lesões relatadas pelas pacientes.

Clínica funcionava sem autorização sanitária

Um dos pontos que chamaram a atenção das autoridades foi a situação administrativa do estabelecimento. Segundo a delegada Débora Melo, responsável pelas informações divulgadas sobre o caso, a fiscalização identificou que o consultório estava em funcionamento pelo menos desde 2023 sem nunca ter obtido o alvará sanitário obrigatório.

Esse documento é uma exigência para estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária e está relacionado à verificação das condições necessárias para o funcionamento seguro dos serviços de saúde.

A ausência da autorização representa uma irregularidade administrativa que precisa ser considerada independentemente das demais suspeitas investigadas pela Polícia Civil.

Procedimentos estão no centro da investigação

A apuração envolve a possível realização de intervenções que, segundo a investigação, poderiam ultrapassar os limites legais de atuação da odontologia.

Entre os procedimentos mencionados estão cirurgias faciais que exigem avaliação técnica, habilitação profissional e condições adequadas de segurança. A Polícia Civil apura se as intervenções foram realizadas de acordo com as exigências legais e quais consequências teriam provocado às pacientes.

De acordo com a delegada, o responsável pelo estabelecimento poderá responder, em tese, por lesão corporal grave, exercício ilegal da arte dentária e execução de serviço de alta periculosidade, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor.

As penas previstas para os crimes investigados podem alcançar, somadas, nove anos de prisão, conforme a avaliação apresentada pela autoridade policial. A eventual responsabilização criminal, entretanto, dependerá do resultado das investigações e da análise do Poder Judiciário.

Conselho de Odontologia também acompanha o caso

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO) informou que acompanha a situação e que pretende adotar medidas de fiscalização e disciplinares contra o profissional e a clínica, independentemente das providências conduzidas pela Polícia Civil.

A entidade ressaltou que procedimentos estéticos e cirúrgicos precisam respeitar as normas técnicas, éticas e de segurança, além de serem executados por profissionais devidamente habilitados.

A atuação do conselho ocorre na esfera de fiscalização e disciplina profissional, enquanto a investigação policial busca esclarecer possíveis responsabilidades criminais.

Segurança dos pacientes entra em discussão

O caso reacende a importância de verificar a habilitação dos profissionais e as condições sanitárias dos estabelecimentos antes de contratar procedimentos estéticos, especialmente aqueles que envolvem intervenções cirúrgicas.

A existência de um consultório odontológico não significa, por si só, que todos os tipos de cirurgia estética possam ser realizados no local. A autorização depende das competências legalmente reconhecidas ao profissional, das qualificações exigidas e das normas aplicáveis a cada procedimento.

A investigação em Goiânia deverá esclarecer as circunstâncias dos atendimentos, a extensão das lesões relatadas e as eventuais irregularidades na prestação dos serviços.

Até a conclusão da apuração, as denúncias permanecem sob investigação, sem que isso represente uma condenação antecipada do profissional envolvido.

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