Justiça Determina Indenização do Banco Após Golpe do PIX em Cliente

Conforme alegado pela defesa da vítima, o fraudador revelou informações fornecidas, incluindo o número e o tipo da conta bancária, bem como o número da agência, ao cliente.

A Justiça tomou uma decisão marcante ao determinar que um homem de 55 anos seja indenizado por um banco após cair vítima do temido golpe do PIX. De acordo com a versão apresentada por sua defesa, o golpista se fez passar por um funcionário do banco e alegou ter transferido acidentalmente dinheiro da conta de outro cliente para o homem. Esse suposto funcionário da instituição, então, solicita a devolução do valor por meio de três transações PIX, totalizando R$ 14 mil.

O golpista, de acordo com a alegação da vítima, revelou informações detalhadas, incluindo o número e o tipo da conta bancária, bem como o número da agência. Além disso, o criminoso teria enviado uma foto com os dados bancários do homem e instruções fornecidas sobre como efetuar as transferências.

A vítima só descobriu que tinha sido enganada após concluir as transferências. Ao entrar em contato com o banco em busca de uma solução, não obteve sucesso, de acordo com informações da defesa.

O advogado da vítima, Pedro Sergio dos Santos, relatou que eles procuraram resolver o problema por meio de uma ação contra o banco, que não teve sucesso. Posteriormente, recorreram à Câmara Recursal, mas novamente não obtiveram sucesso. Finalmente, entrou com uma reclamação, e foi nessa última ação que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu a favor do homem prejudicado.

Na sinceridade, a defesa enfatizou “a responsabilidade do banco em proteger os dados dos clientes” e questionou porque o banco não havia entrado em contato com a vítima ao receber três transações consecutivas via PIX de valores significativos. O desembargador Marcus da Costa Ferreira concluiu com a alegação de responsabilidade do banco, argumentando que a instituição tem o dever de criar mecanismos de segurança para evitar que os clientes sejam alvo de tais golpes.

Ferreira destacou a importância de o banco investir em segurança cibernética para prevenir fraudes contra consumidores, a fim de permitir que os clientes se identifiquem mais facilmente quando estão sendo vítimas de fraudes. Santos, o advogado da vítima, acredita que essa decisão pode oferecer a outros clientes esperança que enfrentaram situações semelhantes e não obtiveram justiça.

O banco em questão, o Itaú Unibanco, respondeu à situação, enfatizando seu compromisso com a segurança e o investimento contínuo em tecnologias para proteger seus sistemas e aplicativos. Eles também destacaram que nunca solicitaram documentos, informações cadastrais, estornos ou transferências de recursos por meio de mensagens SMS ou ligações.

O Itaú recomenda que os clientes desconsiderem essas abordagens suspeitas e entrem em contato com a central de atendimento do banco, preferencialmente de um aparelho telefônico separado. Eles também aconselham que qualquer vítima de golpe ou fraude entre em contato imediatamente com o banco e registre um boletim de ocorrência para que as autoridades possam tomar as medidas necessárias.