Governo Decide Não Retomar Horário de Verão em 2024 Mesmo com Cenário de Seca, Afirma Ministro

16 de outubro de 202416 de outubro de 2024

Medida recomendada pelo ONS é descartada após reservatórios atingirem níveis que garantem segurança energética, diz Alexandre Silveira.

Com onda de calor e mudança na bandeira tarifária, veja dicas para economizar na conta de luz (Divulgação Equatorial Goiás)

Apesar das recomendações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para retomar o horário de verão em 2024, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (16) que a medida não será adotada no próximo ano. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, as ações tomadas ao longo do ano garantiram níveis satisfatórios nos reservatórios, afastando a necessidade de implementar o horário especial.

“Avaliamos cuidadosamente os impactos, e chegamos à conclusão de que não há necessidade de retomar o horário de verão para este período. Os reservatórios estão em condições tranquilas”, afirmou o ministro, ressaltando que a medida poderá ser reavaliada em 2025, dependendo das condições climáticas e energéticas do país.

Contexto da Recomendação

O ONS havia recomendado a adoção do horário de verão como uma estratégia para melhorar a eficiência do Sistema Interligado Nacional (SIN), especialmente entre as 18h e 20h, quando a geração de energia solar diminui e a demanda por eletricidade atinge seu pico. De acordo com o relatório do órgão, a medida poderia reduzir até 2,9% da demanda máxima, economizando aproximadamente R$ 400 milhões entre os meses de outubro e fevereiro, além de diminuir o uso de termelétricas, que são mais caras e poluentes.

Mesmo com esses potenciais benefícios, Silveira reiterou que a situação energética atual do Brasil é estável o suficiente para não justificar a mudança de horário em 2024. “As medidas preventivas e a gestão eficiente dos recursos hídricos durante o ano fizeram com que superássemos o pior da seca, garantindo tranquilidade para o período”, disse o ministro.

Impactos Econômicos e Setoriais

A decisão de não retomar o horário de verão gerou reações mistas nos diversos setores da economia. Para empresas de comércio, turismo e lazer, o horário de verão é visto como uma oportunidade de ampliar o movimento de clientes, principalmente ao final do expediente, quando a luz natural ainda estaria presente. Aumentar o fluxo de pessoas em bares, restaurantes e atividades ao ar livre é uma das principais vantagens citadas por esse setor.

No entanto, o setor de aviação civil, representado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), foi um dos mais resistentes à medida. De acordo com a entidade, a mudança no horário traria grandes desafios para a logística aérea, uma vez que os bilhetes são vendidos com até um ano de antecedência e seria necessário um prazo de seis meses para ajustes de horários e conexões. A Abear comemorou a decisão do governo, afirmando que a previsibilidade é fundamental para evitar transtornos.

Outro setor afetado pela decisão é a indústria, que também enfrenta dificuldades para se adaptar rapidamente às mudanças de horário. Segundo especialistas, as fábricas precisam ajustar turnos e operações, o que pode gerar custos adicionais.

Debate Técnico: O Horário de Verão É Eficiente?

A discussão sobre a volta do horário de verão no Brasil também dividiu opiniões entre especialistas em energia. Luiz Eduardo Barata, ex-diretor-geral do ONS e presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, argumentou recentemente que a economia gerada pelo horário especial seria significativa, especialmente em termos de menor emissão de gases de efeito estufa, uma vez que reduziria o acionamento de termelétricas.

“Vivemos em um país com potencial de energia limpa e abundante, mas a conta de luz ainda pesa no bolso dos consumidores. Renunciar a uma ferramenta que melhora a eficiência energética parece um erro”, afirmou Barata em artigo publicado recentemente.

Por outro lado, Luiz Carlos Ciocchi, também ex-diretor-geral do ONS e consultor do setor, defende que o impacto econômico do horário de verão seria irrelevante no contexto atual. Ele sugere que o foco deveria estar em uma revisão estrutural da matriz energética brasileira, que leve em conta novas tecnologias e métodos de operação. “Mais importante do que mexer no relógio seria modernizar a nossa matriz elétrica, adotando processos mais eficientes e sustentáveis”, afirmou.

Opinião Pública Dividida

A polêmica em torno do horário de verão também se reflete na opinião da população. Uma pesquisa recente do Datafolha, divulgada nesta semana, revelou que o país está igualmente dividido: 47% dos entrevistados são favoráveis à volta do horário especial, enquanto 47% se posicionam contra a mudança. Apenas 6% afirmaram ser indiferentes à questão.

Esse nível de rejeição ao horário de verão é o mais alto registrado na série histórica do Datafolha, que começou em 2017. A divisão reflete o impacto diferenciado que a medida tem nas diversas regiões do país, já que em estados mais próximos da linha do Equador, como Amazonas e Pará, as variações de luz solar ao longo do ano são menos perceptíveis.

Histórico do Horário de Verão no Brasil

O horário de verão foi implementado pela primeira vez no Brasil em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas, como parte de um conjunto de medidas para economizar energia. Desde então, ele foi aplicado de forma intermitente, com ajustes nos estados e nas datas de início e término ao longo dos anos.

Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro aboliu o horário de verão, justificando a decisão com base em estudos que indicavam que a economia de energia era mínima no cenário atual, com mudanças no perfil de consumo, principalmente devido à popularização de aparelhos eletrônicos e sistemas de climatização.

Com a decisão de 2024, o governo Lula mantém a posição adotada desde 2019, embora ressalte que a medida poderá ser revisitada em anos futuros, dependendo das condições climáticas e da gestão dos recursos hídricos.

Fontes: