Goiás Conquista Classificação de Excelência no Regime de Recuperação Fiscal

Goiás conquistou uma classificação exemplar na avaliação do Regime de Recuperação Fiscal, com uma nota A, refletindo seu compromisso e eficácia na gestão financeira. Essa pontuação é um sinal positivo de que o estado está no caminho certo em relação à sua recuperação econômica.

No cenário econômico do Estado de Goiás, boas notícias continuam a surgir. O último relatório de avaliação do Regime de Recuperação Fiscal, elaborado pela equipe técnica do Ministério da Fazenda no primeiro semestre de 2023, revelou uma conquista notável: Goiás recebeu a nota A, confirmando seu compromisso e eficácia na gestão financeira. Esse resultado é um testemunho do estado cumprindo integralmente todas as exigências do Regime de Recuperação Fiscal.

Essa não é a primeira vez que Goiás atinge esse patamar excepcional. O mesmo veredicto de nota A foi obtido no relatório que avalia o desempenho do estado ao longo do ano de 2022, onde os indicadores demonstram que Goiás está totalmente em conformidade com as metas estipuladas pelo governo federal.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, expressou sua satisfação com esse reconhecimento, afirmando: “A avaliação realizada pelo Ministério da Fazenda confirma que este governo honra os compromissos assumidos e trabalha diariamente para que as finanças do Estado sejam um exemplo de boa gestão pública. É o que nos permite fazer investimentos significativos na educação, saúde, segurança pública e programas sociais.”

A secretária da Economia de Goiás, Selene Peres, enfatizou a responsabilidade e seriedade da gestão estadual, afirmando que “nosso Estado mostra muita responsabilidade com o cumprimento de todas as regras do Regime de Recuperação Fiscal. É uma gestão equilibrada e séria.”

No relatório semestral deste ano, é destacado que a implementação das medidas de ajuste fiscal foi realizada de forma tempestiva, de acordo com os prazos e métodos estabelecidos no programa. Além disso, o Estado cumpriu todas as vedações estabelecidas na lei complementar federal nº 159, de 2017, o que o torna adimplente.

Sobre o Regime de Recuperação Fiscal, o relatório afirma: “Não tendo sido verificadas violações às vedações previstas na lei ou atrasos nas medidas de ajuste fiscal e constatado o cumprimento das metas e compromissos fiscais, a classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal é A.”

No relatório anual de 2022, constatou-se que o Estado cumpriu as metas de resultado primário e restos a pagar. Além disso, o crescimento das despesas primárias foi inferior à variação do IPCA no período, demonstrando que o Estado aderiu ao teto de gastos do RRF em 2022.

A conclusão do relatório anual de 2022 destaca: “O Estado de Goiás cumpriu suas metas fiscais de resultado primário e de estoque de restos a pagar em proporção da Receita Corrente Líquida, assim como o compromisso de limitar o crescimento de suas despesas primárias ao aumento da inflação ao consumidor, razão pela qual, o indicador III (metas e compromissos fiscais) resulta em A.”

Esses resultados refletem o compromisso do Estado de Goiás com a gestão responsável e eficiente de suas finanças, proporcionando estabilidade e a capacidade de investir em áreas críticas, como educação, saúde e segurança pública, para o benefício de seus cidadãos. A nota A no Regime de Recuperação Fiscal é um sinal de confiança na capacidade do estado de manter uma gestão fiscal sólida e sustentável.