Goiânia amplia autonomia das unidades de saúde e anuncia investimento de R$ 20 milhões
Programa permitirá que unidades da rede municipal administrem recursos para manutenção, pequenos reparos e aquisição de insumos, com o objetivo de agilizar o atendimento à população.
A Prefeitura de Goiânia lançou nesta sexta-feira (10) a primeira etapa do Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus), iniciativa que descentraliza recursos para que as unidades da rede municipal possam executar despesas de rotina com maior agilidade. Durante a cerimônia realizada no Paço Municipal, o prefeito Sandro Mabel anunciou que o investimento previsto para o programa foi ampliado para R$ 20 milhões, divididos em duas etapas de repasse.
Inicialmente, a administração municipal previa destinar R$ 10 milhões ao programa em 2026. Durante o evento, porém, o prefeito informou que serão liberados R$ 10 milhões imediatamente e outros R$ 10 milhões em setembro, ampliando o alcance da iniciativa.
Inspirado no modelo já adotado pela rede municipal de ensino, o Pafus concede autonomia administrativa às unidades de saúde para custear despesas consideradas essenciais ao funcionamento diário. Entre elas estão manutenção predial, aquisição de materiais de escritório, pequenos reparos, serviços de limpeza e compra de insumos de uso contínuo, reduzindo a dependência de processos centralizados para demandas de menor complexidade.
Nesta primeira etapa, as 11 unidades de urgência e emergência receberão R$ 100 mil cada. Já as 106 unidades básicas de saúde, além dos serviços da rede de saúde mental, terão repasses de R$ 70 mil por unidade. Os recursos serão provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Além da ampliação do programa, a Prefeitura anunciou a abertura de processo licitatório para a aquisição de 1,2 mil aparelhos de ar-condicionado, destinados às unidades de saúde da capital. Segundo a administração municipal, após a instalação dos equipamentos, as próprias unidades poderão utilizar recursos do Pafus para custear serviços de manutenção, evitando interrupções no funcionamento por problemas estruturais.
O programa estabelece que cada unidade terá uma comissão executora responsável pela administração dos recursos, formada pelo gestor da unidade, representantes dos trabalhadores e usuários do serviço. Os recursos serão movimentados por meio de conta bancária específica e cada unidade deverá elaborar um Plano de Aplicação de Recursos (PAR), além de realizar prestações de contas periódicas ao Conselho Municipal de Saúde, à Controladoria-Geral do Município e ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
De acordo com a Prefeitura, a descentralização financeira busca reduzir a burocracia para solucionar problemas cotidianos que, muitas vezes, comprometem o funcionamento das unidades, como manutenção de instalações, substituição de equipamentos e aquisição de materiais de consumo.
A administração municipal avalia que a medida deve contribuir para aumentar a eficiência da gestão das unidades de saúde, acelerar a execução de serviços de manutenção e melhorar as condições de atendimento aos usuários da rede pública.
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