Auditoria Revela Irregularidades na Destinação de Verbas para Ambulâncias do Samu em Goiânia: Prejuízo de R$ 11 Milhões
De acordo com o documento, a Prefeitura de Goiânia recebeu, indevidamente, recursos para ambulâncias que estavam fora de operação. O prejuízo total chega a R$ 11 milhões.
Uma auditoria do Ministério da Saúde revelou irregularidades graves na destinação de verbas federais destinadas à manutenção de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Goiânia. De acordo com o documento, obtido com exclusividade pela TV Anhanguera, a Prefeitura de Goiânia recebeu, indevidamente, recursos para ambulâncias que estavam fora de operação. O prejuízo total chega a R$ 11 milhões.
Dos 17 veículos analisados, sete estavam em oficinas, estragadas, no momento da auditoria. Além disso, houve irregularidades nos relatórios apresentados para justificar os pagamentos do governo federal, indicando uma gestão inadequada dos recursos destinados ao Samu da capital goiana.
Ambulâncias Paradas e Pagamentos Irregulares: Relatório Aponta Descaso
O relatório da auditoria abrangeu o período de janeiro de 2022 a junho de 2023, analisando a movimentação de R$ 11 milhões destinados a Goiânia para a manutenção e operação do Samu. No entanto, a constatação de que ambulâncias permaneceram paradas por meses, enquanto recebiam recursos do governo federal, revela um cenário de descaso com a destinação correta desses recursos.
A auditoria aponta que sete ambulâncias estavam em oficinas durante o período analisado, algumas por meses consecutivos, comprometendo a capacidade de atendimento do Samu. A irregularidade também se estende ao preenchimento de relatórios, utilizados para justificar os repasses do Ministério da Saúde.
Recomendações e Devolução de Recursos: Secretaria de Saúde no Centro das Irregularidades
Diante das constatações, o Ministério da Saúde recomenda a devolução de R$ 2.130.514, referentes ao recebimento indevido da verba. Além disso, a auditoria sugere a suspensão imediata do repasse de verbas para as sete ambulâncias que estavam paradas devido a problemas mecânicos até que todas as irregularidades sejam devidamente apuradas.
A Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela gestão do Samu em Goiânia, informou que “abriu as portas para que a auditoria acontecesse de forma ampla” e que a diretoria do Samu “está tomando todas as medidas necessárias para sanar as inconformidades apresentadas”. No entanto, não ficou claro se a recomendação de devolução dos mais de R$ 2 milhões será acatada, nem se houve reconhecimento de irregularidades no preenchimento dos relatórios.
Ex-Secretário na Mira: Durval Pedroso Deve Restituir Quase R$ 9 Milhões
Além da Secretaria Municipal de Saúde, a auditoria aponta que o ex-secretário de Saúde, Durval Pedroso, deve restituir quase R$ 9 milhões por falta de prestação de contas. A justificativa apresentada pelo ex-secretário, alegando a impossibilidade de um gestor municipal cuidar pessoalmente das respostas de questionamento, não foi aceita pela auditoria.
A conclusão da auditoria destaca que a justificativa não esclarece ou soluciona as irregularidades encontradas, resultando na elaboração de uma planilha de devolução, tendo Durval Pedroso como responsável pelo montante de R$ 8.963.921,00 a ser restituído aos cofres públicos.
Essa revelação de irregularidades na destinação de verbas para o Samu em Goiânia levanta preocupações sobre a transparência e responsabilidade na gestão de recursos públicos, evidenciando a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e eficaz para evitar casos similares no futuro.
