Alego suspende sessões de quinta-feira até o primeiro turno das eleições

Mudança temporária foi aprovada por 19 votos a 3; presidente Bruno Peixoto afirma que sessões extraordinárias poderão ser convocadas para garantir andamento das votações
Alego decide suspender as sessões ordinárias de quinta-feira até o primeiro turno das eleições (Divulgação/Alego)

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou a suspensão temporária das sessões ordinárias realizadas às quintas-feiras até o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A alteração no funcionamento do plenário foi aprovada por 19 votos favoráveis e três contrários e ocorre durante o período de campanha eleitoral.

A medida não representa a interrupção das atividades legislativas da Assembleia. Segundo o presidente da Alego, Bruno Peixoto, caso seja necessário manter o ritmo de apreciação das matérias, poderão ser convocadas sessões extraordinárias às terças e quartas-feiras.

A decisão estabelece uma mudança específica no calendário das sessões ordinárias durante o período eleitoral. A expectativa é que a rotina regular seja retomada após o primeiro turno, conforme o calendário definido pela Casa.

Decisão ocorre durante período eleitoral

A alteração foi aprovada em um momento em que parte dos deputados estaduais está envolvida diretamente na disputa eleitoral. O calendário de atividades da Alego passa, portanto, por uma adaptação temporária durante a campanha.

Apesar da suspensão das sessões ordinárias de quinta-feira, a possibilidade de convocação de sessões extraordinárias permite que projetos considerados prioritários continuem sendo analisados e votados pelos parlamentares.

Na prática, a estratégia apresentada pela Presidência é concentrar as votações em outros dias da semana quando houver necessidade de deliberação pelo plenário.

A mudança também gerou divergências entre os parlamentares. Três deputados votaram contra a proposta que alterou o calendário.

Projetos do governo avançam no plenário

Na sessão realizada nesta quarta-feira, 30 deputados participaram dos trabalhos, quando três projetos encaminhados pelo governo estadual foram aprovados em primeira votação.

Entre as matérias está a proposta que permite a 519 contribuintes regularizar débitos de ICMS gerados até o final de 2023. A medida busca estabelecer condições para que os contribuintes abrangidos pela proposta possam acertar pendências relacionadas ao imposto estadual.

Outra matéria aprovada trata da destinação de um terreno para a construção da nova sede da Polícia Civil em São Domingos. A iniciativa prevê a utilização da área para a instalação da estrutura que deverá atender às atividades da corporação no município.

O terceiro projeto aprovado em primeira votação está relacionado ao Agrocolégio Estadual Maguito Vilela, em Goianésia. A proposta trata da regularização da área onde funciona a unidade de ensino, localizada na zona rural do município.

Como foram aprovadas apenas em primeira votação, as três matérias ainda precisam cumprir as demais etapas do processo legislativo antes de eventual aprovação definitiva.

Sessões extraordinárias podem compensar mudança

A possibilidade de convocação de sessões extraordinárias é o principal mecanismo apresentado pela Presidência da Alego para evitar que a alteração no calendário resulte em acúmulo de matérias pendentes.

Bruno Peixoto afirmou que, havendo necessidade, os deputados poderão ser chamados para deliberar em sessões extraordinárias às terças e quartas-feiras. Dessa forma, projetos considerados prioritários poderão continuar avançando mesmo com a suspensão das reuniões ordinárias de quinta-feira.

A medida terá validade durante o período definido para a suspensão e está diretamente relacionada ao calendário eleitoral. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.

Até lá, a Assembleia deverá conciliar a atividade legislativa com o período de campanha, utilizando as sessões ordinárias mantidas no calendário e, quando necessário, convocações extraordinárias para assegurar a continuidade das votações.

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Marcus

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