A Secretaria de Cultura do Estado de Goiás está convocando os municípios do estado para participarem da 4ª Conferência Nacional de Cultura.
Até o dia 30 de outubro de 2023, de acordo com o planejamento estabelecido pelo Ministério da Cultura (MinC), as prefeituras estão encarregadas de conduzir as conferências municipais e intermunicipais.
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) está em movimento, convocando os municípios de Goiás a se engajarem na conferência estadual. Para esse fim, os municípios precisam completar a etapa preliminar, que compreende as conferências municipais e intermunicipais.
Prevista para ocorrer até 30 de novembro de 2023, a conferência estadual precede a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que será realizada entre 4 e 8 de março de 2024 pelo governo federal por intermédio do Ministério da Cultura (MinC).
Com essa finalidade, uma comissão organizadora da Secult enviará comunicações a todas as prefeituras para enfatizar a importância da realização das conferências municipais ou intermunicipais, seguindo o cronograma delineado na Portaria nº 45 do MinC, datada de 14 de julho de 2023.
Uma vez concluídas as conferências municipais e intermunicipais, as prefeituras terão a tarefa de acessar o portal Mapa Goiano e submeter todos os detalhes de propostas, sugestões, atas e listas de delegados eleitos, como requisito inicial para participar da etapa estadual. A fim de efetuar o envio da documentação, é imprescindível que o gestor de cultura ou o secretário esteja devidamente cadastrado na plataforma Mapa Goiano.
A 4ª Conferência Nacional de Cultura, conduzida pela Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC) em colaboração com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), gira em torno do tema central “Democracia e Direito à Cultura”.
O intento dessa iniciativa é propiciar um espaço de discussão sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, com vistas a fortalecer a democracia e assegurar os direitos culturais em todas as esferas federativas, de maneira transversal a todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil.
Cronograma das conferências:
- Conferências Municipais, Intermunicipais, Regionais, Livres e Territoriais: Até 30/10/2023
- Conferências Estaduais, Temáticas e Setoriais: Até 30/11/2023
- Conferência Nacional: Entre 4 e 8 de março de 2024
