20 manilhas são abandonadas no Parque Vaca Brava e dono ainda não foi identificado

Material está na calçada da Avenida T-15, próximo ao cruzamento com a T-67, há pelo menos dois meses; Prefeitura diz que não autorizou a instalação e prepara retirada

Vinte manilhas de concreto permanecem há pelo menos dois meses na calçada do Parque Vaca Brava, em Goiânia, sem que o responsável pelo material tenha sido identificado. Os tubos estão no trecho da Avenida T-15 próximo ao encontro com a Rua T-67, no Setor Bueno, a cerca de 130 metros do lago do parque.

A presença das estruturas chama atenção de quem circula diariamente pela região, um dos pontos de maior movimento do Setor Bueno. As manilhas estão próximas à pista de caminhada e entre dois pontos comerciais que funcionam no entorno do parque. Moradores e comerciantes ouvidos durante a apuração afirmaram não ter visto quem transportou ou deixou o material no local.

Pelo relato de pessoas que trabalham na região, as manilhas podem estar no endereço há aproximadamente dois meses. A hipótese de que tenham sido colocadas durante a madrugada surgiu justamente porque nenhum dos comerciantes consultados conseguiu indicar quando ocorreu a movimentação.

Até o momento, entretanto, não há confirmação sobre quem levou as estruturas ao local nem sobre a finalidade para a qual seriam utilizadas.

Prefeitura nega que material faça parte de obra

A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), responsável pelo Parque Vaca Brava, informou que as manilhas não foram instaladas pela Prefeitura de Goiânia e não integram nenhuma obra ou intervenção municipal em execução naquele trecho.

O órgão também informou que o material será retirado. No entanto, até o momento da apuração, não havia uma data definida para o recolhimento.

A ocorrência deverá ser encaminhada à fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), que ficará responsável pela vistoria e pela adoção das medidas administrativas cabíveis para tentar identificar a origem do material e verificar a regularidade de sua permanência em uma área pública.

Segundo a Sefic, após a retirada, as manilhas deverão ficar sob custódia do município até que sejam identificados os responsáveis e definidas as providências administrativas aplicáveis ao caso.

Depósito de material em área pública depende de autorização

A legislação municipal estabelece restrições ao depósito de materiais de construção em logradouros e demais áreas públicas sem autorização.

De acordo com a Sefic, ocorrências envolvendo materiais deixados em calçadas e ruas estão entre as denúncias recebidas com frequência pelos canais oficiais da secretaria. O procedimento adotado normalmente começa com a fiscalização no endereço para identificar o responsável pelo material.

Quando o proprietário é localizado, ele pode ser notificado para retirar os objetos da área pública e armazená-los dentro de seu imóvel. Caso a determinação não seja atendida, a situação pode resultar em autuação administrativa, conforme as circunstâncias verificadas pela fiscalização.

Há situações em que o responsável solicita previamente autorização para colocar temporariamente determinado material em espaço público, principalmente quando existe alguma dificuldade operacional para mantê-lo dentro do imóvel. Nesses casos, a Sefic avalia individualmente a possibilidade de autorização.

No caso das manilhas do Parque Vaca Brava, segundo a secretaria, não houve solicitação prévia e o responsável ainda não foi localizado.

Empresas descartam relação com as manilhas

Durante a apuração, surgiu a possibilidade de que o material estivesse relacionado a uma obra localizada em frente ao parque. A hipótese foi levantada por comerciantes da região, que associaram a presença das manilhas a uma intervenção realizada nas proximidades.

A City Soluções Urbanas, responsável pela obra mencionada, negou que as estruturas pertençam à empresa. Segundo a companhia, as manilhas apareceram na calçada e permaneceram no mesmo lugar desde então.

Comerciantes também relataram que o material teria surgido depois de a Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) realizar um corte no asfalto da Rua T-67. A coincidência temporal levou moradores e trabalhadores da região a cogitarem que as estruturas poderiam estar relacionadas a algum serviço de saneamento.

A Saneago, porém, descartou essa possibilidade.

A empresa informou que as manilhas não pertencem às áreas da companhia que poderiam utilizar estruturas desse tipo — Superintendência de Obras, Manutenção Distrital e Melhorias Operacionais. A estatal também afirmou que não realiza obra na região.

Segundo a Saneago, estruturas semelhantes podem ser utilizadas em sistemas de drenagem de águas pluviais, inclusive em estruturas internas de empreendimentos, mas o material encontrado no Parque Vaca Brava não é da empresa.

A companhia ainda mencionou a possibilidade de que estruturas desse tipo pudessem estar relacionadas a serviços municipais. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), contudo, também informou que não é responsável pelas manilhas e que não mantém obra no local.

Com isso, as principais possibilidades levantadas durante a apuração foram descartadas pelas empresas e órgãos consultados.

Material permanece sem responsável identificado

Enquanto a origem das manilhas não é esclarecida, as 20 estruturas continuam depositadas em uma área pública de circulação.

O caso reúne duas questões distintas: a identificação de quem levou o material ao Parque Vaca Brava e a definição das providências para sua retirada. A Amma já informou que fará o recolhimento, enquanto a Sefic deverá realizar a fiscalização para tentar estabelecer a responsabilidade pela ocupação irregular do espaço público.

A ausência de identificação do proprietário também impede, por enquanto, que seja esclarecida a finalidade das estruturas ou se elas estavam originalmente destinadas a alguma obra particular.

A apuração, portanto, permanece aberta. Até o fechamento desta reportagem, nenhum órgão público, empresa privada ou responsável individual havia assumido a propriedade das manilhas abandonadas na calçada do Parque Vaca Brava.

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