Propaganda eleitoral em postes e medidores pode causar acidentes e gerar multa, em Goiás

Equatorial Goiás alerta sobre riscos da instalação de cartazes, faixas e adesivos na rede elétrica; prática também é proibida pela legislação eleitoral

Com o início do período de propaganda eleitoral, previsto para 16 de agosto, a instalação de cartazes, faixas e adesivos em postes e medidores de energia volta a exigir atenção em Goiás. Além de ser proibida pela legislação eleitoral em determinadas situações, a prática pode expor trabalhadores e moradores a riscos graves relacionados à rede elétrica e dificultar o acesso aos equipamentos de medição.

O alerta é feito pela Equatorial Goiás, que orienta candidatos, partidos políticos e população a não utilizar estruturas da rede de distribuição para fixar material de campanha. Segundo a distribuidora, a aproximação indevida de pessoas e objetos da rede elétrica pode provocar choques, queimaduras e acidentes potencialmente fatais.

A empresa também chama atenção para outro problema recorrente durante campanhas eleitorais: a aplicação de adesivos diretamente sobre medidores de energia. Quando o equipamento fica encoberto, a leitura do consumo pode ser prejudicada, gerando consequências para o faturamento da unidade consumidora.

Aproximação da rede elétrica exige cuidados

Postes e demais estruturas da rede de distribuição fazem parte de um sistema elétrico que exige procedimentos técnicos e distanciamento de segurança. Por esse motivo, atividades realizadas nesses equipamentos não devem ser executadas por pessoas sem autorização e capacitação específica.

Segundo Suzane Caires, executiva de Segurança da Equatorial Goiás, a tentativa de instalar ou retirar materiais próximos à rede pode colocar em risco não apenas quem realiza a atividade, mas também terceiros que estejam nas proximidades.

A preocupação aumenta quando a instalação exige o uso de escadas, ferramentas ou outros objetos que possam se aproximar dos condutores elétricos. Mesmo sem contato direto, uma aproximação inadequada pode representar perigo.

A orientação da distribuidora é que somente profissionais autorizados e capacitados realizem intervenções nos postes da rede elétrica.

Adesivos podem impedir leitura do medidor

Outro ponto destacado pela Equatorial Goiás envolve os medidores de energia. Durante períodos eleitorais, adesivos de candidatos ou partidos podem ser colocados sobre os equipamentos, dificultando ou impedindo a leitura realizada pela distribuidora.

De acordo com a empresa, quando não é possível registrar o consumo efetivamente medido, a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê situações em que o faturamento pode ser calculado pela média do consumo dos últimos 12 meses.

Isso pode provocar diferenças posteriores na cobrança. Quando o acesso ao equipamento é restabelecido e o consumo real volta a ser registrado, eventuais diferenças precisam ser consideradas no faturamento.

A Equatorial também informa que, caso o impedimento de leitura permaneça, o consumidor pode ser notificado e, persistindo a irregularidade, o fornecimento de energia poderá ser suspenso, conforme as regras do setor elétrico.

Por isso, a orientação é evitar qualquer material que cubra ou dificulte o acesso visual ao medidor.

O que diz a legislação eleitoral

Além das questões relacionadas à segurança da rede elétrica e ao serviço de distribuição, a propaganda eleitoral está sujeita às regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

A Lei Federal nº 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.732/2024 estabelecem restrições à propaganda em bens públicos, em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público e em bens de uso comum.

Assim, a utilização de estruturas públicas ou de uso comum para divulgação eleitoral deve observar as regras determinadas pela Justiça Eleitoral.

A orientação é que candidatos, partidos, equipes de campanha e eleitores consultem as normas eleitorais antes de instalar qualquer material de divulgação, especialmente em locais que envolvam equipamentos públicos ou infraestrutura de serviços essenciais.

Como denunciar propaganda irregular

A Equatorial Goiás orienta que casos de propaganda eleitoral instalada irregularmente em postes ou medidores sejam comunicados por meio do aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral.

A distribuidora também disponibiliza sua Central de Atendimento pelo telefone 0800 062 0196 para situações relacionadas à rede elétrica.

A recomendação é não tentar retirar, deslocar ou instalar materiais diretamente em estruturas da rede de energia. Além de evitar possíveis problemas relacionados à propaganda eleitoral, a medida reduz o risco de acidentes e ajuda a preservar a segurança de quem circula pelas vias e imóveis onde os equipamentos estão instalados.

Durante o período eleitoral, a combinação entre respeito às normas de propaganda e preservação da infraestrutura elétrica é fundamental para evitar acidentes, impedir interferências no serviço de distribuição e reduzir transtornos para consumidores.

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