Câmara de Goiânia retoma trabalhos com projetos da Prefeitura no centro da pauta
Presidente Romário Policarpo afirma que matérias já em tramitação terão prioridade; programa Morar no Centro está entre as propostas que aguardam avanço na Câmara
A Câmara Municipal de Goiânia retomou nesta terça-feira (11) as atividades legislativas do segundo semestre com a maioria dos vereadores em plenário e uma série de projetos de interesse do Executivo ainda em tramitação. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, Romário Policarpo (Cidadania), afirmou que as matérias já encaminhadas pela Prefeitura devem concentrar a atenção do Legislativo neste momento.
Segundo Policarpo, até a retomada das sessões não havia indicação formal de novas propostas consideradas prioritárias pelo Paço. A orientação, portanto, é dar andamento aos projetos que já estão sob análise dos vereadores, enquanto eventuais novas matérias poderão receber tratamento prioritário caso sejam encaminhadas pelo Executivo.
A retomada ocorre em um período de intensa movimentação política, com a aproximação do calendário eleitoral e parte dos parlamentares envolvidos em disputas por outros cargos. Apesar disso, o presidente da Câmara afirmou que o cenário eleitoral não deverá impedir a continuidade das sessões e das reuniões das comissões.
A estrutura de funcionamento híbrido da Câmara é apontada como um dos mecanismos que podem permitir a manutenção das atividades mesmo quando vereadores não estiverem presencialmente no Legislativo.
Morar no Centro aguarda nova análise
Entre os projetos que devem avançar no segundo semestre está o programa Morar no Centro, uma das principais propostas de interesse da administração municipal atualmente em tramitação na Câmara.
O projeto de lei complementar recebeu 12 emendas durante a votação realizada em plenário em 17 de junho. Depois das alterações apresentadas pelos vereadores, a matéria precisa retornar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para as próximas etapas de análise.
A proposta envolve medidas relacionadas à ocupação e à recuperação da região central de Goiânia e prevê mecanismos de incentivo para estimular a utilização de imóveis e a moradia na área.
As emendas apresentadas durante a tramitação alteram pontos da proposta original, incluindo regras relacionadas a benefícios fiscais e à atuação do Poder Executivo. O prefeito Sandro Mabel (União) já havia sinalizado que pretende vetar parte das mudanças feitas pelo Legislativo.
Na retomada dos trabalhos, entretanto, ainda não havia uma data definida para que o projeto fosse novamente analisado pela CCJ. O presidente da comissão, Luan Alves (MDB), informou que o colegiado não teria reunião ordinária nesta quarta-feira (12), com a retomada das atividades prevista para a semana seguinte.
Outras propostas do Executivo também aguardam tramitação
O Morar no Centro não é a única matéria de interesse da Prefeitura que permanece no Legislativo. Entre os projetos em análise estão propostas relacionadas à aplicação de multas para pichações em imóveis públicos e privados e à responsabilização de pessoas ou empresas pelo descarte irregular de resíduos em Goiânia.
A tramitação desses projetos dependerá da análise das comissões responsáveis e, posteriormente, das votações em plenário, conforme o estágio de cada matéria.
A dinâmica legislativa também poderá incluir novas propostas encaminhadas pelo Executivo ao longo do semestre. No entanto, conforme declarado pelo presidente da Câmara, não havia naquele momento uma nova lista de prioridades oficialmente indicada pela Prefeitura.
Câmara mantém possibilidade de sessões híbridas
A possibilidade de participação remota dos vereadores também deverá continuar sendo utilizada durante o segundo semestre. Na sessão de retomada, a maioria dos parlamentares esteve presencialmente no plenário, enquanto cinco participaram de forma remota.
Para Policarpo, o modelo híbrido permite preservar o funcionamento das sessões e das comissões mesmo durante períodos de maior atividade política.
A manutenção do calendário legislativo será especialmente relevante diante da quantidade de matérias que ainda dependem de análise. Além das propostas do Executivo, os vereadores também deverão apreciar projetos de autoria parlamentar e outras demandas encaminhadas à Câmara.
Mudança na composição do Legislativo
A retomada dos trabalhos também foi marcada por uma alteração temporária na composição da Câmara. O advogado Olavo Pires (PRTB) assumiu uma cadeira no Legislativo após a licença de 60 dias da vereadora Daniela da Gilka (PRTB).
A mudança ocorre em meio ao início de um novo período legislativo e passa a integrar o cenário de discussões e votações que serão realizadas pela Casa nos próximos meses.
Com projetos relevantes ainda em tramitação e novas matérias podendo ser encaminhadas pela Prefeitura, o segundo semestre deverá concentrar parte das principais discussões entre Executivo e Legislativo municipal. O avanço de cada proposta dependerá das análises nas comissões, das eventuais alterações apresentadas pelos vereadores e das votações em plenário.
Tags: #Goiânia, #CâmaraDeGoiânia, #Política, #PolíticaGoiânia, #PrefeituraDeGoiânia, #RomárioPolicarpo, #SandroMabel, #MorarNoCentro, #CentroDeGoiânia, #Legislativo, #Executivo, #CCJ, #ProjetosDeLei, #CâmaraMunicipal, #Goiás, #AdministraçãoPública, #Urbanismo, #Habitação, #GoiâniaUrgente
