Goiânia endurece fiscalização e amplia multas contra operadoras por fios soltos nas ruas
Novo decreto da Prefeitura aumenta penalidades para empresas de telefonia e internet e prevê retirada de cabos irregulares que oferecem riscos à população
A Prefeitura de Goiânia anunciou o endurecimento das medidas de combate à fiação irregular espalhada pelas vias públicas da capital. O novo decreto, apresentado pelo prefeito Sandro Mabel, amplia as penalidades aplicadas às operadoras de telefonia e internet que deixarem cabos soltos, abandonados ou sem identificação nos postes da cidade.
A iniciativa busca acelerar a remoção da chamada “fiação ociosa”, considerada um dos principais problemas da infraestrutura urbana em diversos bairros da capital. Além do impacto visual negativo, os cabos pendurados ou rompidos representam riscos à segurança de pedestres, motociclistas, ciclistas e motoristas.
Segundo a administração municipal, apesar das ações já desenvolvidas por meio da força-tarefa criada em parceria com o Ministério Público de Goiás dentro do projeto Cidade Segura, parte das empresas responsáveis não vinha cumprindo os prazos estabelecidos para retirada dos materiais irregulares.
Com a nova regulamentação, as multas podem chegar a R$ 20 mil por infração, valor que poderá ser dobrado em casos de reincidência, alcançando até R$ 40 mil. O objetivo é aumentar a responsabilização das concessionárias e prestadoras de serviços que utilizam a infraestrutura aérea da cidade.
A prefeitura informou que as empresas notificadas deverão apresentar cronogramas detalhados para regularização da rede instalada. O acompanhamento será realizado pelos órgãos municipais responsáveis pela fiscalização urbana, que também atuarão na identificação de pontos considerados críticos.
Outro desafio apontado pela administração é a dificuldade de identificar a propriedade de diversos cabos instalados nos postes. Em muitos casos, as estruturas não possuem qualquer tipo de etiqueta ou sinalização que permita rastrear a empresa responsável.
Diante desse cenário, o município determinou que toda fiação sem identificação poderá ser removida durante as operações de limpeza urbana, reduzindo o risco de abandono permanente dos materiais na rede aérea.
A medida integra um conjunto de ações voltadas à modernização da infraestrutura urbana de Goiânia e ao fortalecimento da segurança nos espaços públicos. A expectativa da prefeitura é reduzir significativamente a quantidade de fios inutilizados que permanecem espalhados pelas ruas, melhorando a organização da paisagem urbana e diminuindo potenciais riscos de acidentes.
O combate à poluição visual provocada pelo excesso de cabos e a fiscalização das redes compartilhadas entre concessionárias de energia e operadoras de telecomunicações têm sido apontados por especialistas em mobilidade urbana e planejamento das cidades como medidas importantes para aumentar a segurança e a qualidade do ambiente urbano.
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