Exame toxicológico deve virar exigência para tirar primeira CNH de carro e moto no Brasil
Nova determinação da Senatran foi comunicada aos Detrans e prevê exame para candidatos da primeira habilitação nas categorias A e B; medida amplia controle sobre uso de substâncias psicoativas no trânsito
A emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores de carros e motocicletas poderá passar a exigir exame toxicológico em todo o país. A medida foi comunicada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e deve atingir candidatos que buscam a Permissão para Dirigir (PPD) nas categorias A e B.
Atualmente, o exame toxicológico já é obrigatório para motoristas profissionais das categorias C, D e E. Com a ampliação da exigência, o governo federal pretende reforçar o monitoramento preventivo contra o uso de substâncias psicoativas por novos condutores, especialmente diante do aumento de acidentes graves envolvendo motociclistas e motoristas inexperientes nas vias urbanas e rodovias brasileiras.
O exame possui janela de detecção de aproximadamente 90 dias e identifica o consumo de drogas ilícitas e outras substâncias psicoativas. Caso o resultado seja positivo, o candidato ficará impedido de concluir o processo de habilitação até a realização de um novo teste dentro do prazo regulamentar.
Especialistas em mobilidade e segurança viária avaliam que a medida pode contribuir para a redução de acidentes relacionados à condução sob efeito de drogas. O engenheiro de transportes e professor do Instituto Federal de Goiás (IFG), Marcos Rothen, destaca que a fiscalização preventiva é importante, mas ressalta que o problema da violência no trânsito envolve também fatores como imprudência, excesso de velocidade, desrespeito à sinalização e falhas na educação de trânsito.
A determinação da Senatran prevê ainda que os Detrans consultem o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) para validação dos exames negativos antes da emissão da PPD. A implementação prática da nova exigência ficará sob responsabilidade dos órgãos estaduais, que deverão regulamentar procedimentos, prazos e aplicação da regra para candidatos que já estejam em processo de habilitação.
A discussão também reacende o debate sobre a necessidade de maior rigor nos exames médicos e psicológicos para renovação da CNH, principalmente em relação às condições físicas, cognitivas e comportamentais dos condutores.
Nos grandes centros urbanos, especialmente em cidades com alto fluxo de motocicletas, como Goiânia, especialistas alertam que o crescimento dos acidentes fatais está diretamente associado à combinação entre imprudência, uso de substâncias psicoativas e baixa percepção de risco no trânsito.
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