Operação Majorare intensifica fiscalização e mira abusos no preço e na qualidade dos combustíveis, em Goiás
Ação integrada entre PRF, Procon e ANP concentra esforços em postos às margens de rodovias e reforça controle sobre práticas comerciais no setor
Uma operação coordenada entre a Polícia Rodoviária Federal, o Procon Goiás e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis mobilizou equipes nesta sexta-feira (27) em Goiás para fiscalizar postos de combustíveis dentro da chamada Operação Majorare, iniciativa de alcance nacional voltada ao enfrentamento de irregularidades no setor.
A ação ocorre em um contexto de volatilidade nos preços dos combustíveis, influenciados por fatores externos como variações no mercado internacional de petróleo e câmbio, o que amplia a necessidade de vigilância sobre eventuais práticas abusivas no comércio varejista.
Durante as diligências, os agentes realizaram inspeções técnicas e administrativas que abrangem a verificação da qualidade dos combustíveis — com coleta de amostras para análise —, a aferição de bombas medidoras, o cumprimento das normas de armazenamento e segurança, além da análise da regularidade fiscal e documental dos estabelecimentos. Um dos focos centrais foi a identificação de aumentos injustificados de preços, prática vedada pela legislação consumerista.
Os trabalhos concentraram-se, sobretudo, em postos situados às margens de rodovias federais, pontos estratégicos devido ao elevado fluxo de veículos de carga e passeio, onde o volume de consumo tende a ser mais intenso e suscetível a distorções comerciais.
A integração entre os órgãos potencializa a capacidade de resposta do Estado: enquanto a PRF atua na logística operacional e segurança das abordagens, o Procon Goiás conduz a análise sob a ótica da defesa do consumidor, e a ANP executa a fiscalização técnica quanto à conformidade dos combustíveis e às normas regulatórias do setor.
A iniciativa está alinhada às diretrizes de atuação conjunta estimuladas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que priorizam operações interinstitucionais para coibir ilícitos econômicos e fortalecer a transparência nas relações de consumo.
Segundo os órgãos envolvidos, a continuidade de ações dessa natureza ao longo do ano é considerada essencial para desestimular fraudes, como adulteração de combustíveis e manipulação irregular de preços, além de promover maior previsibilidade e segurança para consumidores e operadores do mercado.
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