Justiça Eleitoral cassa registro de Sandro Mabel e declara inelegibilidade de Ronaldo Caiado por abuso de poder político

11 de dezembro de 202411 de dezembro de 2024

Decisão mantém possibilidade de recursos e não interfere imediatamente na posse de Mabel como prefeito eleito de Goiânia.

Governador, Ronaldo Caiado (União Brasil), em comemoração com Sandro Mabel (União Brasil) como prefeito de Goiânia — Foto: Wesley Costa/O Popular

Uma decisão da Justiça Eleitoral de Goiás gerou repercussão no cenário político estadual nesta quarta-feira (11). O governador Ronaldo Caiado (União) foi condenado por abuso de poder político, enquanto o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União), e sua vice, Claudia Lira (Avante), tiveram seus registros cassados e foram declarados inelegíveis por oito anos. A sentença, de primeira instância, foi proferida pela juíza Maria Umbelina Zorzetti e ainda cabe recurso, o que suspende sua execução até o julgamento final.

Contexto da condenação

A condenação resulta de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela chapa adversária de Fred Rodrigues (PL), que apontou suposto abuso de poder político durante a campanha. Entre as acusações, destaca-se o uso do Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, em eventos que teriam promovido a candidatura de Mabel logo após o primeiro turno das eleições municipais.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) sustentou que a prática comprometeu a equidade do processo eleitoral, resultando na decisão judicial que afeta tanto a chapa de Mabel quanto o governador Caiado.

Efeitos práticos da decisão

A advogada eleitoral Marina Morais explicou que a sentença não impede Sandro Mabel de ser diplomado no dia 19 de dezembro nem de tomar posse como prefeito em 1º de janeiro de 2025. “A decisão fica suspensa até o julgamento final, desde que a defesa recorra”, afirmou.

No caso de Ronaldo Caiado, a decretação de inelegibilidade não interfere na sua gestão atual como governador, mas pode impactar eventuais candidaturas futuras, dependendo do desfecho nas instâncias superiores.

Defesas e reações

A defesa de Sandro Mabel se manifestou por meio de nota, afirmando que recebeu a decisão com surpresa e garantiu que vai recorrer. “Não houve qualquer irregularidade na conduta apontada”, disse a nota, que também reiterou que o caso não atrapalha os próximos passos do prefeito eleito e sua vice.

Até o momento, a equipe de comunicação de Ronaldo Caiado não comentou diretamente o impacto da decisão. Contudo, o governador convocou uma coletiva de imprensa para esta quarta-feira (11), às 15h, no Palácio das Esmeraldas, onde deverá abordar o tema.

Repercussões políticas

A decisão amplia a polarização no cenário político de Goiás e pode influenciar disputas futuras, tanto no estado quanto na capital. Analistas apontam que o caso poderá ser um teste para o sistema eleitoral, especialmente em relação à aplicação das regras sobre abuso de poder político e econômico.

Próximos passos

A defesa de Mabel e Caiado deve apresentar recursos ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e, se necessário, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento definitivo determinará os desdobramentos práticos da sentença.

Serviço:
Coletiva de imprensa do governador Ronaldo Caiado