Ministro das Comunicações Defende Participação das Big Techs na Expansão da Inclusão Digital no Brasil

11 de julho de 202411 de julho de 2024

Juscelino Filho destaca necessidade de contribuição justa das grandes plataformas para reduzir disparidades regionais de acesso à internet.

Ministério das Comunicações se compromete a liderar o debate, de forma “transparente e responsável”.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reiterou nesta quarta-feira a importância da contribuição das grandes plataformas de internet, como Google, Apple, Facebook e Amazon, na expansão da infraestrutura de telecomunicações e promoção da inclusão digital no Brasil. O discurso foi proferido na abertura do workshop “Tecnologia das Comunicações: Inclusão Digital e as Big Techs”, realizado pelo Grupo Globo em Brasília.

Participação das Big Techs na Inclusão Digital

Durante o evento, Juscelino destacou o papel essencial que as big techs desempenham na formação do futuro digital do país e enfatizou a oportunidade única de envolver essas gigantes tecnológicas na expansão da infraestrutura digital e na redução das disparidades regionais de acesso à internet.

“Essas big techs têm o poder de conectar pessoas, ideias e oportunidades como nunca antes. E é aqui que vemos uma oportunidade única: a de trazer essas gigantes da tecnologia para contribuir de forma a expandir a infraestrutura digital, reduzir as disparidades regionais de acesso à internet e promover a inclusão digital que tanto desejamos,” afirmou Juscelino Filho.

Compromisso do Ministério das Comunicações

O ministro destacou o compromisso do Ministério das Comunicações em liderar o debate de forma “transparente e responsável”, ressaltando a necessidade de uma contribuição justa dessas empresas para o financiamento de políticas de inclusão digital, especialmente nas áreas mais remotas e carentes do país.

“Consideramos ser fundamental que essas empresas contribuam de maneira justa para o financiamento de políticas de inclusão digital em nosso país, principalmente para os cantos mais remotos e trazendo a promessa de uma internet significativa para a população mais carente,” complementou.

Exemplos Internacionais e Equidade Fiscal

Juscelino mencionou discussões globais sobre a equidade fiscal e justiça tributária envolvendo as big techs, citando a União Europeia e os Estados Unidos como exemplos de regiões que já consideram a contribuição dessas plataformas para fundos específicos de inclusão digital.

“A União Europeia já reconhece que as contribuições das plataformas e grandes provedores de serviços digitais a um fundo específico de inclusão digital é uma opção real. Nos Estados Unidos, a associação das operadoras de telecomunicações do país peticionou à Comissão Federal de Comunicações para que as big techs também contribuam para o fundo de universalização no país, para ajudar a financiar a expansão do acesso de usuários às redes de banda larga,” disse o ministro.

Painel sobre o Papel das Big Techs

O workshop também contou com a participação do secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, que discutiu o papel das big techs na ampliação da inclusão digital. Ele destacou a necessidade de levar infraestrutura e letramento digital por todo o país e sugeriu que as taxas pagas pelas empresas fiquem no setor para promover a inclusão digital de forma justa e benéfica.

“Existe um sentimento de que parte da contribuição dessas empresas fique no setor, para que seja feita a inclusão digital, de forma mais justa e que traga maior benefício para o ecossistema,” destacou Hermano, acrescentando que o ministério está debatendo uma proposta em conjunto com o setor e outras áreas do Governo Federal.

Debates Complementares

O painel contou ainda com a participação do professor da Universidade de Brasília (UnB), Bruno Vinícius Ramos Fernandes, doutor em Ciências Contábeis, e debates sobre a regulamentação e responsabilização das redes sociais com o senador Angelo Coronel, o deputado federal Orlando Silva e o professor de Direito Digital da FAAP, Renato Opice Blum.