Regularização de Barragens em Goiás: Prazo Final se Aproxima com Mais de 38 Mil Cadastros
Municípios se Movimentam para Cumprir Requisitos de Segurança Ambiental.
A contagem regressiva para a regularização de barragens em Goiás está em pleno curso, com o prazo final se aproximando rapidamente. Na manhã desta quarta-feira (17/04), o Sistema Estadual de Segurança de Barragens (Seisb), sob a alçada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), registrou um total de 38.600 empreendimentos cadastrados.
Os municípios de Porangatu, Mara Rosa, Crixás, Nova Crixás e São Miguel do Araguaia lideram a lista com o maior número de barragens cadastradas, evidenciando a abrangência da iniciativa em diferentes regiões do estado. No entanto, ainda há um caminho a percorrer, com municípios como Buritinópolis, Simolândia e Mambaí apresentando um número significativamente menor de registros.
Os dados revelam uma variedade de usos para essas estruturas, desde abastecimento de água até a geração de energia, destacando sua importância multifacetada para a infraestrutura e o desenvolvimento regional.
Marcelo Sales, superintendente de Fiscalização e Controle Ambiental da Semad, enfatiza a importância do cadastro no Seisb como parte de um esforço contínuo para monitorar e mitigar possíveis riscos ambientais.
Além do cadastro, os proprietários têm até o dia 31 de maio de 2024 para requerer a outorga ou dispensa de outorga, um processo fundamental para garantir a conformidade com as regulamentações ambientais. A legislação prevê descontos para aqueles que buscam o licenciamento corretivo dentro dos prazos estabelecidos.
Para esclarecer dúvidas e auxiliar os proprietários, a Semad disponibiliza contatos específicos, garantindo um suporte eficaz durante todo o processo de regularização.
Com a aproximação do prazo final, o estado de Goiás está empenhado em promover uma gestão ambiental responsável e eficiente, assegurando a segurança das barragens e a preservação dos recursos naturais.
