TSE e Anatel Firmam Acordo para Combater Fake News Durante Eleições
O objetivo principal é aprimorar a execução de decisões judiciais que ordenam o bloqueio de páginas, estabelecendo um canal direto para tal finalidade.
Nesta terça-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, oficializou um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com o intuito de agilizar o processo de derrubada de sites propagadores de fake news. O objetivo principal é aprimorar a execução de decisões judiciais que ordenam o bloqueio de páginas, estabelecendo um canal direto para tal finalidade.
Antes desse acordo, as ordens para retirar sites do ar devido à disseminação de informações prejudiciais ao processo eleitoral eram enviadas por oficiais de Justiça. Com o novo protocolo, o TSE passará a comunicar suas decisões diretamente à Anatel, de forma virtual, e a agência terá a responsabilidade de efetuar imediatamente o bloqueio do endereço eletrônico em questão.
A celebração do convênio ocorreu durante um evento que contou com a presença do ministro Alexandre de Moraes e do presidente da Anatel, Carlos Baigorri. Na ocasião, Baigorri ressaltou que o acordo tem como propósito combater a desinformação e as fake news nos processos eleitorais.
“No último ano, recebemos diversas determinações e julgamentos do Tribunal para retirar do ar sites, conteúdo e aplicativos que estavam disseminando desinformação e colocando em risco o processo eleitoral. Isso fazia com que o processo fosse mais moroso”, explicou Baigorri.
O presidente da Anatel salientou que o acordo visa integrar os sistemas de comunicação de forma mais fluida, permitindo que a Anatel cumpra as decisões da Justiça Eleitoral de maneira mais rápida e eficiente.
De acordo com o TSE, representantes institucionais de ambas as partes ficarão encarregados de monitorar os resultados do acordo, coordenando sua execução e fornecendo informações e orientações para garantir o cumprimento das obrigações de cada órgão.
Durante o evento, o ministro Alexandre de Moraes destacou a importância de monitorar o uso da Inteligência Artificial (IA) por parte das “milícias digitais”, que empregam a desinformação para influenciar a vontade do eleitor, distorcendo assim o resultado de uma eleição. A medida visa fortalecer a segurança e a integridade dos processos eleitorais no país.
