TJ-GO exclui filho de desembargador da lista tríplice e reforça discurso de preservação da imagem do Judiciário
Corte goiana define advogados Augusto Ventura, Ricardo Baiocchi e Luciano Hanna para disputar vaga no Quinto Constitucional.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) aprovou nesta quarta-feira (17), em sessão extraordinária do Órgão Especial, a lista tríplice para a vaga de desembargador aberta com a aposentadoria de Nicomedes Domingos Borges. Os escolhidos foram os advogados Augusto César Rocha Ventura, Ricardo Baiocchi Carneiro e Luciano Mtanios Hanna, que agora terão seus nomes encaminhados ao governador Ronaldo Caiado (União Brasil) para a escolha final.
A decisão ganhou relevância por deixar de fora o advogado Breno Pires Borges, filho do desembargador aposentado. Ele havia liderado a lista sêxtupla da OAB-GO, mas enfrentou resistências internas na Corte diante de preocupações com a imagem institucional e o risco de questionamentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Votação e bastidores
A votação foi marcada por placares expressivos que evidenciaram a força das articulações. Ventura recebeu 16 votos, superando Breno Borges, que teve 9, no primeiro escrutínio. No segundo, Baiocchi obteve 20 votos contra 3 de Breno. Por fim, Luciano Hanna foi confirmado por unanimidade, com 25 votos no terceiro turno.
Fontes ligadas ao tribunal relatam que a cúpula do TJ-GO buscou consenso para evitar desgaste público, preservando a credibilidade da Corte em meio a um cenário de forte pressão política. O presidente do TJ-GO, desembargador Leandro Crispim, defendeu publicamente a escolha, enfatizando que a prioridade foi a “manutenção da confiança social no Poder Judiciário”.
O desembargador Carlos França, ex-presidente do TJ-GO, também destacou durante a sessão que a imagem da instituição deveria prevalecer sobre compromissos pessoais ou políticos:
“Esse compromisso está muito acima de qualquer outro que eu, A, B ou C fizemos”, afirmou, ao rebater manifestações de colegas que revelaram ter recebido apelos de Nicomedes Borges em favor do filho.
O peso do Quinto Constitucional
A disputa reacendeu o debate em torno do Quinto Constitucional, mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que reserva um quinto das cadeiras nos tribunais a membros do Ministério Público e da advocacia. A proposta original é oxigenar o Judiciário com experiências diversificadas, mas o modelo frequentemente gera questionamentos sobre disputas de influência e pressões externas.
No caso goiano, juristas apontam que a exclusão de Breno Borges foi interpretada como uma sinalização de independência institucional, evitando que o tribunal fosse associado a favorecimento de parentesco direto. O episódio, no entanto, também levanta questionamentos sobre até que ponto o processo de escolha é imune a articulações políticas e negociações internas.
Os indicados
- Augusto César Rocha Ventura — Amplamente reconhecido pela advocacia goiana, já havia concorrido em pleitos anteriores ao TJ-GO e recebeu apoio de magistrados ligados à Corregedoria.
- Ricardo Baiocchi Carneiro — Nome de peso entre advogados, é irmão do presidente da Fecomércio-GO, Marcelo Baiocchi, e contou com forte articulação nos bastidores.
- Luciano Mtanios Hanna — Terceiro indicado, conquistou unanimidade entre os desembargadores, reforçando seu perfil de consenso.
Próximos passos
A lista tríplice será agora enviada ao governador Ronaldo Caiado, responsável pela escolha final do novo desembargador. Caiado já havia sinalizado proximidade com Nicomedes Borges e recebido apelos para nomear Breno, mas, diante da decisão do tribunal, sua escolha se restringe aos três nomes aprovados.
Independentemente da indicação final, o episódio ficará marcado como um ponto de inflexão no TJ-GO, onde a preservação da imagem institucional foi colocada acima da tradição de apadrinhamento.
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