A Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) precisa realizar concursos para implementar a onda verde no trânsito e contratar radares de fiscalização.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) de Goiânia considera as licitações para semaforização e fiscalização de trânsito essenciais para melhorar a mobilidade e segurança nas vias da cidade. Para implementar a onda verde e radares em mais faixas, é necessário realizar os certames que já foram iniciados, mas a administração enfrenta problemas com questionamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e das empresas interessadas. Além disso, a pasta planeja intervenções em algumas regiões da capital, mas um cronograma ainda está em elaboração. Atualmente, a sincronização dos semáforos é feita de forma manual e a grande maioria dos semáforos da cidade é da década de 1990. O processo licitatório visa a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de semáforos, o fornecimento de um software de controle de tráfego e a implantação de um Centro de Controle Operacional (CCO), para permitir que o sistema faça a gestão dos semáforos e ajuste o tempo de abertura e fechamento de acordo com a demanda de veículos. No entanto, o processo licitatório tem enfrentado dificuldades e já sofreu diversos adiamentos. Enquanto isso, a pasta realizou o trabalho de ressincronização de semáforos em algumas avenidas da cidade. Um especialista em engenharia de transporte destaca a importância de não só ter o software, mas também saber usá-lo e fornecer dados para analisar resultados, e defende a contratação de mais engenheiros de tráfego para cuidar de outros aspectos da mobilidade na cidade.
No momento atual, a fiscalização do trânsito em Goiânia está em risco. Os equipamentos de fiscalização estão desligados porque a empresa responsável pelo serviço alega falta de pagamento. O trabalho está sendo realizado através de um aditivo de contrato, mas há um processo licitatório em andamento para a contratação de radares de fiscalização. A Superintendência Municipal de Trânsito (SMM) tem tentado licitar o serviço há dois anos e meio. São 862 equipamentos eletrônicos, com um valor estimado de R$ 292,5 milhões para um período de 60 meses. O certame está marcado para o próximo dia 25 e já foi alvo de questionamentos por parte de empresas interessadas e do Tribunal de Contas do Município (TCM).
De acordo com o secretário responsável, o texto do edital ainda não foi publicado e está sendo ajustado com base nas observações do TCM e das empresas participantes. Algumas mudanças foram feitas, incluindo a alteração do formato do certame e a retirada de especificações técnicas que limitavam a participação de algumas empresas. O secretário também informou que o pagamento para a empresa responsável pela fiscalização só poderá ser feito após a aprovação da procuradoria, devido a uma contratação que não estava em conformidade com a legislação.
Um cronograma de pagamentos deve ser apresentado até segunda-feira (10) para garantir a continuidade do serviço.
