Procon intensifica fiscalização e notifica mais de 60 postos por alta no preço do diesel, em Goiás
Órgão exige comprovação de custos e investiga possível prática abusiva após variações expressivas no valor do combustível em diferentes regiões do estado.
O Procon Goiás notificou 63 postos de combustíveis em diversas cidades do estado após identificar aumentos recentes no preço do diesel acima do padrão esperado. A medida integra uma ofensiva mais ampla de monitoramento da cadeia de distribuição, iniciada após operações realizadas também em distribuidoras nas semanas anteriores.
As notificações foram expedidas entre os dias 23 e 25 de março e abrangem estabelecimentos em Goiânia e outros 23 municípios. O objetivo é obter dados que permitam avaliar a formação de preços e identificar eventuais distorções entre o custo de aquisição do combustível e o valor repassado ao consumidor final.
Durante a fiscalização, o órgão constatou variações significativas no preço do diesel, com registros que vão de R$ 6,98 a R$ 8,69 por litro — este último identificado em um posto no município de Cezarina. A amplitude dos valores levantou suspeitas sobre possíveis práticas abusivas ou falta de alinhamento com os custos reais da cadeia logística.
Os estabelecimentos notificados têm prazo de até sete dias para apresentar documentação detalhada, incluindo notas fiscais de compra e cupons de venda dos últimos 30 dias. A análise técnica desses dados será determinante para verificar se houve majoração indevida de preços, o que pode configurar infração às normas de defesa do consumidor.
Segundo o superintendente do órgão, a iniciativa busca separar oscilações legítimas — decorrentes de fatores como logística, tributos e política de preços das refinarias — de eventuais condutas irregulares. A investigação ocorre em um contexto nacional de volatilidade nos combustíveis, especialmente no diesel, que impacta diretamente o custo do transporte e, por consequência, a inflação de bens e serviços.
A operação atual é desdobramento de uma ação anterior que resultou em autuações a distribuidoras, indicando que o foco da fiscalização está em toda a cadeia, desde o fornecimento até a revenda. O objetivo institucional é assegurar transparência na formação de preços e proteger o consumidor contra práticas abusivas.
Caso sejam identificadas irregularidades, os postos poderão ser autuados e penalizados conforme a legislação vigente, com aplicação de multas e outras sanções administrativas.
O Procon também reforça a importância da participação da população no processo de fiscalização, orientando consumidores a denunciarem variações suspeitas por meio dos canais oficiais de atendimento.
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