12 de dezembro de 2024
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Procon Goiás intensifica fiscalização durante a Black Friday para proteger consumidores

Órgão atua em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Alexânia, verificando promoções e práticas comerciais, além de oferecer orientações preventivas.
Fornecedores devem apresentar histórico de preços dos últimos 12 meses de produtos promocionais (Fotos: Procon Goiás)

No dia oficial da Black Friday, nesta sexta-feira (29), equipes do Procon Goiás estarão mobilizadas para garantir que os consumidores aproveitem as promoções de forma segura e sem abusos. As ações de fiscalização acontecerão em lojas de rua e shoppings em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Alexânia, com foco especial no cumprimento da Lei Estadual 19.607/2017, que exige que os fornecedores apresentem o histórico de preços dos últimos 12 meses nos produtos promocionais.

Principais objetivos da fiscalização

Além de verificar o histórico de preços, os fiscais do Procon analisarão:

  • Cumprimento das ofertas: garantir que os descontos anunciados sejam reais e aplicáveis.
  • Clareza nas informações: checar se os preços, características dos produtos e condições de pagamento estão claramente expostos e de forma acessível ao consumidor.
  • Práticas enganosas: coibir a publicidade enganosa, como a famosa “metade do dobro”, e punir irregularidades.

Segundo o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, o objetivo é prevenir problemas e melhorar as relações de consumo. “O órgão vem investindo na orientação de fornecedores e consumidores para evitar práticas abusivas e reduzir reclamações. O trabalho preventivo reflete em um mercado mais justo e transparente”, destacou Palmerston.

Educação como ferramenta preventiva

Desde o início da semana, o Procon Goiás realiza um trabalho educativo com a distribuição de material informativo que traz dicas práticas para consumidores aproveitarem as promoções de maneira consciente.

Entre as orientações, destacam-se:

  • Pesquisar antes de comprar: comparar preços em diferentes lojas.
  • Verificar histórico de preços: desconfiar de descontos muito altos em relação ao preço médio praticado.
  • Avaliar condições de pagamento: confirmar se os preços à vista e parcelados condizem com o anunciado.

Pesquisa de preços e combate às falsas promoções

Nesta sexta-feira, o órgão também divulgará uma nova pesquisa de preços de produtos populares na Black Friday. O levantamento, realizado entre os dias 26 e 28 de novembro, visitou os mesmos estabelecimentos da pesquisa anterior, que analisou cerca de 123 itens no início do mês.

Com a pesquisa, os consumidores poderão verificar se as promoções são legítimas ou se configuram casos de “falsos descontos”. Empresas que forem flagradas em práticas de publicidade enganosa ou que descumprirem as ofertas poderão ser autuadas e multadas.

A pesquisa completa estará disponível no site do Procon Goiás (proconweb.ssp.go.gov.br) e também no portal do governo (goias.gov.br/procon).

Como denunciar irregularidades

Consumidores que identificarem práticas abusivas durante as compras podem acionar o Procon Goiás pelos seguintes canais:

  • Disque Denúncia: 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior).
  • Plataforma Procon Web: proconweb.ssp.go.gov.br.
  • Atendimento presencial: na sede do órgão, localizada na Rua 8, nº 242, Edifício Torres, Setor Central, Goiânia.

Impacto positivo no consumo

Com as medidas adotadas, o Procon Goiás reforça a confiança do consumidor nas promoções da Black Friday, combatendo abusos e promovendo um consumo mais consciente. A expectativa é de que o trabalho de fiscalização e orientação reduza fraudes e amplie a transparência nas relações comerciais, beneficiando toda a sociedade.