Procon Goiás e Inmetro Iniciam Fiscalização em Supermercados e Peixarias para a Páscoa
Operação conjunta visa garantir a segurança e a qualidade dos produtos comercializados durante o período festivo.
O Procon Goiás, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), deu início nesta segunda-feira (18/3) a uma série de fiscalizações em supermercados e peixarias de Goiânia e região metropolitana. A ação, que se estenderá ao longo da semana, tem como objetivo verificar a gramatura dos ovos de Páscoa e garantir a conformidade dos brinquedos encontrados dentro desses produtos com a legislação vigente.
De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, é essencial que os consumidores estejam atentos aos selos de certificação do Inmetro nas embalagens dos ovos de Páscoa, especialmente quando acompanhados de brindes como brinquedos. “O produto deve conter o selo do Inmetro de forma visível na embalagem, juntamente com a indicação da faixa etária”, ressalta Cornélio.
O superintendente destaca ainda a importância de verificar a faixa etária indicada nos brinquedos para evitar acidentes, como engasgamentos com peças pequenas que possam se desprender ou desencaixar.
Além da fiscalização dos produtos relacionados à Páscoa, a operação também abrangerá itens tradicionalmente consumidos durante a Semana Santa, como pescados, doces e azeites. Os fiscais estarão atentos ao peso dos produtos na balança, verificando se corresponde ao indicado na embalagem, além de avaliar o prazo de validade, as condições de armazenamento e as informações contidas nos rótulos.
Os estabelecimentos que forem flagrados em infração durante a fiscalização estarão sujeitos a autuações, com multas que variam de R$ 800 a R$ 11 milhões, dependendo da gravidade da irregularidade, da extensão do dano e do faturamento da empresa.
Os consumidores que desejarem realizar denúncias podem entrar em contato com o Procon Goiás pelos seguintes canais: telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). Também é possível registrar reclamações por meio do Procon Web. A iniciativa visa proteger os direitos dos consumidores e garantir a qualidade e a segurança dos produtos disponíveis no mercado durante o período festivo da Páscoa.
