Procon Goiás Autua Supermercado no Parque Industrial João Braz com Quase 80 Kg de Peixe Pintado Vencido à Venda
Fiscalização, após denúncia de consumidor, flagrou pescados armazenados e expostos em gôndolas refrigeradas, vencidos desde o último domingo (27); estabelecimento tem 20 dias para apresentar defesa ao órgão e retirar produtos impróprios de circulação.
Uma ação de fiscalização do Procon Goiás resultou na autuação de um supermercado localizado no bairro Parque Industrial João Braz, na capital goiana, após a constatação da comercialização de uma grande quantidade de peixes com a validade expirada. A operação, realizada nesta terça-feira (29), apreendeu quase 80 quilos de pescados que representavam risco à saúde pública e violação à legislação consumerista e sanitária.
A fiscalização do órgão de defesa do consumidor foi motivada pelo recebimento de uma denúncia específica por parte de um consumidor. Ao chegar ao estabelecimento, as equipes do Procon encontraram, em gôndolas refrigeradas e expostos para a venda direta ao público, precisamente 78,85 quilos de peixe da espécie Pintado em condições impróprias para o consumo.
O problema mais grave detectado foi a data de validade dos pescados. Os peixes Pintado estavam vencidos desde o último domingo, 27 de abril. Isso significa que, no momento da fiscalização na terça-feira, os produtos já estavam há pelo menos dois dias com a validade expirada, sendo ainda assim mantidos em área de venda e oferecidos aos clientes. A comercialização de alimentos perecíveis vencidos é considerada uma infração gravíssima, com alto potencial de causar danos à saúde dos consumidores.
Diante da constatação da irregularidade, o supermercado foi formalmente autuado pelo Procon Goiás. O estabelecimento tem agora o prazo legal de 20 dias para apresentar sua defesa administrativa ao órgão, contestando os fatos ou justificando a situação encontrada. Os produtos vencidos foram imediatamente retirados de circulação pelas equipes de fiscalização e deverão ter o descarte adequado sob as normas sanitárias e ambientais.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, reforça a importância da vigilância por parte dos consumidores para evitar a compra de produtos impróprios. “É importante observar a aparência dos produtos e data de validade antes de adquirir o produto”, orienta Palmerston, destacando que, no caso de produtos frescos como peixe, a aparência, cor e odor também são indicadores importantes de qualidade e segurança.
Palmerston também reitera a relevância da participação ativa da população na fiscalização do mercado de consumo. “Caso o consumidor encontre alimentos vencidos sendo comercializados, é importante registrar uma denúncia no Procon Goiás”, afirma. O órgão disponibiliza diversos canais para o recebimento de denúncias: pelos telefones 151 (para quem está em Goiânia) ou (62) 3201-7124 (para o interior do estado), ou ainda de forma online, por meio da plataforma Procon Web, acessível pelo endereço proconweb.ssp.go.gov.br.
A autuação do supermercado no Parque Industrial João Braz, desencadeada pela denúncia de um consumidor, demonstra a eficácia da parceria entre o órgão de defesa do consumidor e a população na garantia da qualidade e segurança dos produtos colocados à venda no mercado goiano. A vigilância e a denúncia do consumidor são ferramentas essenciais para coibir práticas que representam risco à saúde pública e desrespeito aos direitos.
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