PRF apreende quase 200 celulares sem nota fiscal na BR-153 em Itumbiara: carga teria saído do Paraguai
Mercadoria foi encontrada em ônibus que seguia de Foz do Iguaçu a Anápolis. Itens eletrônicos e perfumes estavam sem comprovação fiscal. Receita Federal assumiu o caso, e condutor foi liberado após autuação.
Durante fiscalização de rotina na BR-153, na altura de Itumbiara, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na terça-feira (14), uma carga irregular composta por 196 celulares de diferentes marcas, além de perfumes importados e outros eletrônicos, todos sem nota fiscal.
A ação ocorreu em um trecho estratégico da rodovia, que liga o sul do estado ao centro de Goiás. O material estava sendo transportado no compartimento de bagagens de um ônibus interestadual que saiu de Foz do Iguaçu (PR) com destino à cidade de Anápolis (GO) — uma rota já conhecida por autoridades como um dos principais corredores do contrabando de mercadorias vindas do Paraguai.
Segundo a PRF, o motorista do veículo, um homem de 41 anos, não apresentou qualquer documento fiscal ou comprovante de origem legal da carga, o que caracteriza, em tese, o crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro. Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, o condutor foi liberado após a autuação, mas o material apreendido e o ônibus foram encaminhados à Receita Federal para providências administrativas e fiscais.
Uma rota sob vigilância constante
O trecho entre Foz do Iguaçu e o Centro-Oeste brasileiro é alvo constante de operações de repressão a crimes aduaneiros. Foz, por ser fronteira com Ciudad del Este, no Paraguai, é uma das principais portas de entrada de produtos eletrônicos, cosméticos e roupas falsificadas que entram no Brasil sem o devido recolhimento de impostos.
Dados da Receita Federal e da PRF apontam que o número de apreensões na BR-153 e BR-060 tem crescido nos últimos anos, refletindo o esforço das autoridades em intensificar o combate ao mercado irregular. Em 2023, só em Goiás, mais de R$ 20 milhões em mercadorias ilegais foram apreendidos em operações similares.
Descaminho: prejuízo aos cofres públicos e ao comércio formal
Ao contrário do contrabando, que envolve a entrada de produtos proibidos no país, o descaminho se refere ao não pagamento de tributos devidos na importação de produtos permitidos. É uma prática que desestrutura a economia local, prejudica empresas que atuam legalmente e representa perda direta para os cofres públicos.
“O combate ao descaminho é essencial para proteger o comércio formal e impedir que produtos sem controle entrem no mercado, sem qualquer garantia de procedência ou segurança ao consumidor”, afirmou em nota a Delegacia da Receita Federal em Goiânia.
Carga diversificada e alto valor de revenda
De acordo com informações preliminares da PRF, os celulares apreendidos eram de marcas populares no mercado brasileiro, como Xiaomi, Samsung e Apple. O valor estimado da carga pode ultrapassar R$ 250 mil no varejo informal, sem contabilizar os demais produtos, como perfumes e acessórios eletrônicos.
A suspeita é de que o material estivesse sendo destinado a comércios de eletrônicos paralelos em Goiás, muitos dos quais vendem os aparelhos sem nota fiscal e sem garantia.
Próximos passos
Com o encaminhamento da carga à Receita Federal, será aberto um processo administrativo para destruição, leilão ou incorporação dos produtos ao patrimônio da União, a depender da análise legal de cada item.
Enquanto isso, a PRF deve intensificar as fiscalizações nos próximos dias, especialmente em datas próximas a feriados prolongados, quando há maior fluxo de veículos comerciais e passageiros transportando mercadorias de forma irregular.
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