Prefeitura de Goiânia reduz o pedido de Empréstimo e Detalha Destinação de Recursos em 52 Obras
Um recente projeto de lei submetido à Câmara dos Deputados propõe uma redução no pedido de crédito de R$ 1 bilhão para R$ 710 milhões.
Na última quarta-feira (6), a Prefeitura de Goiânia encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que modifica a solicitação de empréstimo inicialmente planejado de R$ 1 bilhão para R$ 710 milhões. Este projeto detalha minuciosamente a alocação desses recursos em 52 obras, abrangendo setores cruciais como educação, saúde, infraestrutura e mobilidade urbana. Dentre as iniciativas contempladas, destaca-se a construção de uma nova sede para a Guarda Civil Metropolitana (GCM).
A aguardada proposta, esperada desde a semana passada pela Câmara, oferece uma visão abrangente sobre o plano de ação, evidenciando a atualização no montante solicitado. A Prefeitura esclareceu que a decisão de apresentar um planejamento detalhado visa priorizar obras em execução, licitadas ou com previsão iminente de ordem de serviço, buscando evitar atrasos na conclusão, uma preocupação derivada de gestões anteriores.
A novidade na proposta inclui a flexibilidade de contratar o crédito tanto do Banco do Brasil quanto da Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Eficiência Municipal ou do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisia), respectivamente. Anteriormente, o projeto contemplava apenas a opção de empréstimo pelo Banco do Brasil.
Segundo a Prefeitura, a revisão do valor também se deve à apresentação de propostas vantajosas pelas duas instituições financeiras. Do montante de R$ 710 milhões, mais de R$ 20 milhões são destinados à educação, incluindo a construção e conclusão de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), escolas e quadras. Uma demanda urgente, já que uma reportagem recente revelou uma fila de 9 mil crianças aguardando vagas em CMEIs na capital.
A área de saúde receberá investimentos significativos, com R$ 49,5 milhões voltados para a implementação de nove unidades de saúde. Já na infraestrutura e mobilidade, a previsão é alocar um montante expressivo de R$ 640 milhões para obras como drenagem, pavimentação de ruas e construção de pontes, incluindo a tão esperada nova sede da GCM.
O projeto de lei, que detalha 24 itens de infraestrutura, não especifica o custo da nova sede da GCM, mas destaca a possibilidade de alocar recursos em “outras obras em processo de licitação e de interesse social e da gestão”.
Entre as obras educacionais, está a conclusão do CMEI Parque Atheneu II, que aguarda certificação pela Controladoria-Geral para retomada.
O projeto, agora em fase de análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será pautado em breve para votação em plenário. O presidente da CCJ, Henrique Alves (MDB), antecipa a escolha do relator na próxima semana, com a possibilidade de inclusão na agenda da reunião seguinte, marcada para quarta-feira (13).
