Prefeito de Caldas Novas Sanciona Taxa de Preservação Ambiental para Turistas
TPA será cobrada de veículos a partir de 2025 para apoiar ações de preservação e fiscalização ambiental; isenções e valores variam por categoria.
A cidade de Caldas Novas, um dos destinos turísticos mais visitados do Brasil, vai implementar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) a partir de 2025. A iniciativa, sancionada pelo prefeito Kleber Marra (MDB) por meio da Lei Complementar Municipal nº 228/2024, visa reforçar a fiscalização e preservação da famosa Estância Hidrotermal.
Como será a cobrança da TPA
A taxa será aplicada a veículos que entrarem no perímetro urbano de Caldas Novas, sendo cobrada uma única vez durante a estadia do visitante. No entanto, caso o veículo saia da cidade e retorne após 24 horas, uma nova taxa será aplicada.
O decreto que regulamentará os detalhes da cobrança será publicado nos próximos 90 dias pela Prefeitura, conforme estipulado pela lei.
Valores por tipo de veículo
A cobrança será diferenciada de acordo com a categoria do veículo, com valores definidos da seguinte forma:
- Motos e similares: R$ 5,00
- Carros de passeio: R$ 36,50
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 54,50
- Vans, microônibus e motorhome: R$ 73,00
- Caminhões: R$ 109,50
- Ônibus: R$ 183,00
Quem está isento da taxa?
A legislação prevê isenções para algumas categorias de veículos, que serão detalhadas em regulamentação futura. Entre os isentos estão:
- Ambulâncias, carros fúnebres e veículos oficiais.
- Veículos que transportem artistas e equipamentos para espetáculos ou feiras.
- Automóveis de concessionárias de serviços como energia elétrica, saneamento e transporte público.
- Veículos registrados em Caldas Novas ou pertencentes a proprietários com imóveis na cidade.
- Automóveis de residentes locais, mediante comprovação por contracheque, contrato de aluguel ou outro documento aceito pela Prefeitura.
Objetivo e impacto esperado
Segundo a Prefeitura, a implementação da TPA é essencial para preservar o equilíbrio ambiental da região, que recebe milhões de turistas anualmente. Os recursos arrecadados serão destinados à manutenção de áreas naturais, fiscalização contra práticas predatórias e melhorias na infraestrutura turística.
O prefeito Kleber Marra destacou a importância da medida:
“Caldas Novas é um patrimônio natural e cultural que precisamos cuidar com responsabilidade. A TPA será um instrumento para garantir que nossos recursos ambientais sejam preservados para as futuras gerações.”
Repercussão entre os setores
A decisão gerou reações diversas entre os setores envolvidos. Enquanto ambientalistas elogiam a iniciativa como uma forma de promover a sustentabilidade, empresários do setor hoteleiro e de transporte expressaram preocupação com o possível impacto sobre o fluxo de turistas.
O economista Rafael Silva, especialista em turismo, alerta para a necessidade de um planejamento claro:
“Medidas como a TPA são positivas, mas exigem transparência na aplicação dos recursos e diálogo com a sociedade. Isso ajuda a minimizar impactos e maximizar os benefícios para o município.”
Próximos passos
A regulamentação final e os critérios para a isenção serão estabelecidos no decreto que deve ser publicado até o início de 2025. A expectativa é que os primeiros resultados da taxa possam ser observados já no primeiro ano de sua implementação, especialmente em ações de preservação ambiental e melhorias na infraestrutura turística.
Fontes:
- Prefeitura de Caldas Novas
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