Operadoras Telefônicas Recebem Multas Milionárias por Propaganda Enganosa Sobre 5G
Vivo, TIM e Oi são penalizadas por informações imprecisas sobre a tecnologia DSS, resultando em sanções da Senacon.
As grandes operadoras de telefonia Vivo, TIM e Oi foram multadas em valores milionários pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, devido a propaganda enganosa relacionada aos seus serviços de internet 5G. A penalidade é consequência da falta de clareza nas informações fornecidas aos consumidores sobre as limitações da tecnologia Dynamic Spectrum Sharing (DSS).
Propaganda Enganosa
De acordo com a Senacon, as operadoras não cumpriram com o dever de informar aos consumidores de maneira “clara e adequada”, com informações “corretas, claras, precisas e ostensivas” sobre as limitações da tecnologia DSS. Implantada no Brasil a partir de 2020, a técnica DSS foi divulgada pelas companhias como conexão 5G, no entanto, essa tecnologia não oferece a mesma velocidade que o “5G puro”, disponibilizado em 2022.
Multas Aplicadas
Em decorrência das informações confusas, a TIM foi multada em R$ 2 milhões, a Vivo em R$ 1,4 milhão, e a Oi em R$ 1,3 milhão. Essas penalidades foram aplicadas após a investigação do Senacon sobre as práticas de comunicação das empresas, que não deixaram claro para os consumidores as diferenças entre as duas tecnologias 5G.
Declarações das Operadoras
As operadoras emitiram notas em resposta às multas. A TIM afirmou que sempre buscou transparência em suas comunicações e que recorrerá da decisão. A Vivo declarou que as informações sobre o 5G DSS foram fornecidas conforme as regulamentações vigentes e que também pretende apelar da decisão. A Oi, por sua vez, destacou que está analisando a decisão da Senacon para tomar as medidas cabíveis.
Impacto no Mercado
A confusão gerada pelas operadoras afetou a percepção dos consumidores sobre a tecnologia 5G no Brasil. Muitos usuários sentiram-se enganados ao perceber que o desempenho do 5G DSS não correspondia às expectativas geradas pelas campanhas publicitárias. A penalidade aplicada pela Senacon visa corrigir essas práticas e garantir que as empresas forneçam informações mais transparentes e precisas no futuro.
Repercussão
Especialistas do setor de telecomunicações destacam a importância de uma comunicação clara e precisa para a credibilidade das operadoras. “É essencial que as empresas sejam transparentes sobre as capacidades e limitações de suas tecnologias, especialmente quando se trata de algo tão inovador quanto o 5G”, comentou um analista do setor.
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