Mulher é condenada a 12 anos de prisão por homicídio de bombeiro em Trindade
Júri rejeita tese de legítima defesa apresentada pela ré e reconhece homicídio qualificado; vítima chegou a ficar oito dias internada antes de morrer
A jovem Franciele Moreno Pains, de 23 anos, foi condenada a 12 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio do soldado do Corpo de Bombeiros Rafael Moreira dos Santos, ocorrido em março de 2023, em Trindade, Região Metropolitana de Goiânia. O julgamento foi conduzido pelo Tribunal do Júri e terminou com a rejeição da tese de legítima defesa sustentada pela defesa.
Segundo a sentença, proferida pela juíza Joyre Cunha Sobrinho, a ré agiu de forma “covarde, perversa e violenta”, demonstrando “fúria descontrolada” no momento em que disparou duas vezes contra o bombeiro, atingindo-o no peito. O crime foi enquadrado como homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima.
A acusação foi representada pela promotora de Justiça Elissa Tatiana Pryjmak, que sustentou em plenário que Franciele tinha alternativas à violência, mas optou por uma ação letal. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
O caso
O crime aconteceu no dia 6 de março de 2023, durante uma discussão dentro da casa em que o casal morava. De acordo com a denúncia, Franciele aproveitou o momento em que Rafael deixou a arma sobre um móvel para atirar contra ele.
A vítima chegou a ser socorrida por colegas de farda e encaminhada ao Hospital Estadual Governador Otávio Lage (Hugol), em Goiânia. Após oito dias internado na UTI, o soldado não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 14 de março de 2023.
Em depoimentos colhidos no inquérito, Franciele alegou que sofria agressões constantes do companheiro e que teria agido em legítima defesa, após ser ameaçada com uma faca durante a discussão. Essa versão, no entanto, não foi aceita pelos jurados.
Repercussão
O caso ganhou repercussão em Goiás por envolver um integrante da corporação militar e pela complexidade dos relatos sobre o relacionamento do casal, marcado por acusações de violência doméstica. Para o Ministério Público, ainda que houvesse conflitos conjugais, não se configurou situação de legítima defesa.
Com a condenação, Franciele seguirá presa em regime fechado. A decisão judicial reforça a posição do júri de que a escolha da ré em disparar contra o bombeiro foi deliberada e não uma reação inevitável.
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