Ministério Público Impõe Prazo de 15 Dias para Prefeitura de Goiânia Resolver Problemas no Atendimento de Saúde
Denúncias de longos tempos de espera e falta de leitos levam o MPGO a exigir melhorias imediatas nas unidades de saúde da capital.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) deu um ultimato à Prefeitura de Goiânia: resolver, em até 15 dias, os problemas críticos no atendimento à população nas unidades de saúde da capital. A ação judicial foi movida após a Promotoria de Justiça da Saúde receber uma série de denúncias que apontam para a precariedade nos serviços prestados, especialmente no que diz respeito à demora para a obtenção de leitos de internação.
De acordo com a promotoria, uma análise recente revelou dados alarmantes. Em 76% dos casos avaliados, os pacientes aguardavam mais de 24 horas por uma vaga, um tempo muito superior ao recomendado para atendimentos de urgência. Ainda mais preocupante, 53% das pessoas permaneceram até dois dias nas unidades de saúde sem a devida internação, o que não só agrava o sofrimento dos pacientes e de suas famílias, mas também eleva significativamente o risco de mortes.
Ação do Ministério Público
O MPGO, ao acionar a Justiça, destacou que essa demora no atendimento fere os direitos fundamentais à saúde e à vida, assegurados pela Constituição Federal. A Promotoria exige que a Prefeitura de Goiânia tome medidas imediatas para sanar esses problemas, sob pena de sofrer sanções judiciais, que podem incluir multas e até a responsabilização de gestores públicos.
“O objetivo da nossa ação é garantir que os cidadãos de Goiânia tenham acesso a um atendimento de saúde digno e eficiente. Não podemos tolerar que pessoas sofram e morram por falta de vagas em hospitais públicos. A situação atual é insustentável”, afirmou um representante do MPGO.
Resposta da Prefeitura de Goiânia
Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia informou, em nota, que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão judicial. No entanto, a secretaria afirmou que já está ciente das falhas apontadas pelo MPGO e que tem trabalhado para corrigi-las.
“A Secretaria de Saúde de Goiânia tem se esforçado para atender as demandas da população e melhorar o atendimento nas unidades de saúde. Reconhecemos os desafios e estamos implementando medidas para reduzir o tempo de espera por leitos e ampliar a capacidade de atendimento”, diz o comunicado.
Impacto na Saúde Pública
Este episódio evidencia um problema crônico enfrentado pelo sistema de saúde pública em Goiânia, onde a demanda por serviços médicos frequentemente supera a capacidade de atendimento das unidades existentes. A falta de leitos e a demora no atendimento emergencial são questões recorrentes, agravadas por uma estrutura que, em muitos casos, está desatualizada e sobrecarregada.
Especialistas em saúde pública apontam que a solução para esses problemas passa não apenas pela ampliação da infraestrutura hospitalar, mas também por uma gestão mais eficiente dos recursos já disponíveis. “O desafio é grande, mas com a devida vontade política e a alocação correta de recursos, é possível reverter esse quadro e oferecer um atendimento mais humanizado e rápido à população”, afirmou um analista de saúde pública.
Com o prazo de 15 dias estabelecido pelo MPGO, a expectativa é que a Prefeitura de Goiânia adote ações emergenciais para minimizar os impactos dessa crise. Caso contrário, a administração municipal poderá enfrentar sérias consequências jurídicas, o que aumentaria ainda mais a pressão sobre os gestores da saúde pública da capital.
A população, que é a principal afetada por essas deficiências no sistema, aguarda por soluções concretas que melhorem a qualidade do atendimento e garantam o acesso ágil aos serviços de saúde, especialmente em situações de emergência.
Fontes: Ministério Público de Goiás
