Investigação Aponta Descarte Irregular de Chorume em Ribeirão Santo Antônio, em Aparecida de Goiânia
Secretaria de Meio Ambiente e Polícia Civil investigam despejo irregular de resíduos de aterro sanitário privado em curso d’água.
A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) investigam um vazamento de chorume do aterro sanitário privado CTR Metropolitana, em Aparecida de Goiânia. O líquido contaminado atingiu o Ribeirão Santo Antônio, um dos principais cursos d’água da região, gerando preocupações sobre danos ambientais e riscos à fauna e flora locais.
O vazamento foi identificado na quinta-feira (13), após denúncias de moradores, e confirmado pela fiscalização da Semad no mesmo dia. Segundo a secretaria, a poluição foi cessada após a remoção de um mangote que direcionava o chorume para o ribeirão.
Contudo, a Dema aponta indícios de que o despejo pode ter sido intencional. O delegado Luziano Carvalho esteve no local na sexta-feira (14) e solicitou perícia para análise do solo e da água. “Tudo indica que houve bombeamento do chorume, porque a quantidade é muito grande e não há indícios de chuva que justificassem um transbordamento natural. Moradores também afirmam que esse tipo de vazamento é recorrente”, destacou.
A empresa responsável pelo aterro, CTR Metropolitana, afirmou em nota que o problema foi “totalmente solucionado, sem causar prejuízos ao meio ambiente nem afetar a prestação de serviços essenciais à população”. No entanto, relatos de moradores do Setor Vale do Sol e de regiões próximas contradizem essa versão. Segundo eles, vazamentos semelhantes ocorrem há anos, resultando na morte de peixes no ribeirão e na contaminação do solo. Pequenos produtores da área relataram perda de plantações devido ao contato com o chorume.
Responsabilidade e possíveis sanções
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia informou que a responsabilidade pela operação do aterro é da empresa privada e que a fiscalização compete à Semad. No entanto, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) acompanha a situação e presta apoio técnico à investigação.
A Semad confirmou que um processo administrativo foi instaurado e que a empresa pode ser punida com base no Decreto Federal 6.514/2008, que trata de infrações ambientais. Além disso, caso seja comprovado que houve crime de poluição, os responsáveis podem ser enquadrados no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
Impacto no abastecimento de água
A Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) informou que o vazamento de chorume não afetou a captação de água para abastecimento público, uma vez que a cidade depende do Córrego Lages, que não foi atingido. Apesar disso, ambientalistas alertam que a contaminação de rios e afluentes pode gerar impactos a longo prazo, afetando a biodiversidade e comprometendo a qualidade da água subterrânea.
As investigações seguem em andamento para determinar as causas do vazamento, a extensão do dano ambiental e se houve dolo por parte da empresa gestora do aterro. Moradores aguardam respostas definitivas e cobram medidas mais rigorosas para evitar novos incidentes.
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