Goiás Investe na Valorização dos Profissionais de Enfermagem

Profissionais de unidades estaduais, como o HGG, administrados por OS, já recebem piso da categoria.

A Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) está implementando medidas para garantir que os profissionais de enfermagem recebam salários condizentes com o piso nacional da categoria, conforme estabelecido pela Lei 14.434/2022, que determina um valor de R$ 4.750,00 para enfermeiros.

De acordo com a legislação, técnicos de enfermagem têm direito a 70% desse valor, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras (cargo que não faz parte dos quadros da SES-GO) têm direito a 50% do piso.

A importância dessas ações não se limita apenas ao cumprimento da legislação, mas também reflete o reconhecimento da relevância do trabalho desempenhado por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no contexto da saúde pública do Estado.

Para garantir que os profissionais que atuam nos hospitais da rede estadual geridos por organizações sociais (OSs) recebam salários próximos ao piso da categoria, a SES-GO realiza complementações salariais por meio de assistência financeira repassada pelo Ministério da Saúde (MS) aos estados.

No dia 21 de setembro, a Secretaria efetuou o pagamento às OSs referente ao repasse de Assistência Financeira Complementar da União, totalizando um montante de R$ 960.200,16.

O processo de definição dos valores repassados a cada OS envolve um cálculo realizado pela SES-GO, em colaboração com o MS. Esse cálculo leva em consideração fatores como a quantidade de profissionais, o valor do salário e as horas trabalhadas, resultando em valores variáveis, atualizados mês a mês.

Os esforços da SES-GO já estão gerando resultados positivos. Profissionais do Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás Dr. Albanir Faleiros Machado (Herso) receberam o valor integral do piso em setembro. O Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados, responsável pela administração da unidade, anunciou que está trabalhando para efetuar o pagamento dos meses retroativos ainda neste ano.

Além disso, os profissionais do Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG) e da Rede Estadual de Serviços Hemoterápicos (Rede Hemo), administrados pelo Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech), já recebem o piso salarial da categoria.

Gestões estão em andamento para garantir a complementação salarial em outros hospitais, como os Hospitais Estaduais de Trindade Valda Ferreira dos Santos (Hetrin), do Centro-Norte Goiano (HCN) em Uruaçu, e de Formosa (HEF), geridos pelo Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento.

Esforços semelhantes estão sendo empreendidos para o Hospital de Doenças Tropicais (HDT), administrado pelo Instituto Sócrates Guanaes (IS); o de Aparecida de Goiânia Cairo Louzada (Heapa); da Mulher Jurandir do Nascimento (Hemu) e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (HEMNSL), geridos pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH).

Essas ações demonstram o comprometimento do Estado de Goiás com a valorização e o reconhecimento dos profissionais de enfermagem, que desempenham um papel fundamental na saúde pública e na assistência à população.