Goiás Inova com Fundo de Estabilização Econômica para Garantir Sustentabilidade Fiscal
Estado se destaca no cenário nacional ao implementar medidas pioneiras de responsabilidade fiscal e crescimento econômico
O Governo de Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, lançou recentemente o Fundo de Estabilização Econômica (FEG), uma iniciativa inédita no país que visa assegurar a estabilidade financeira do estado diante de crises econômicas e garantir a continuidade de serviços públicos essenciais.
Estrutura e Objetivos do FEG
O FEG será constituído por recursos provenientes de superávits fiscais acumulados em períodos de crescimento econômico. Esses recursos funcionarão como uma reserva estratégica, podendo ser utilizados em situações emergenciais para manter o funcionamento da máquina pública e realizar investimentos em infraestrutura. Um valor mínimo de segurança, correspondente a um percentual do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, será estabelecido para assegurar a eficácia do fundo.
Contexto Histórico e Necessidade da Medida
Ao assumir o governo em 2019, Caiado deparou-se com um cenário fiscal desafiador: despesas correntes reais cresceram 22,9% entre 2016 e 2019, enquanto a arrecadação aumentou apenas 13,4%. O estado acumulava mais de R$ 7,6 bilhões em dívidas imediatas com fornecedores, salários de servidores atrasados e um estoque de dívida de R$ 24 bilhões. Diante desse quadro, a administração estadual implementou medidas rigorosas de controle de gastos públicos e responsabilidade fiscal, culminando na criação do FEG como uma estratégia para evitar a repetição de crises financeiras.
Aprovação e Implementação
A proposta de criação do FEG será encaminhada à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) na forma de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Após a aprovação, um projeto de lei complementar detalhará aspectos específicos, como o percentual do PIB a ser reservado e os critérios para utilização dos recursos. A expectativa é que a Alego apoie a iniciativa, reconhecendo a importância de medidas que fortaleçam a sustentabilidade fiscal do estado.
Reconhecimento Nacional e Perspectivas Futuras
A iniciativa de Goiás tem potencial para servir de modelo para outras unidades federativas que buscam aprimorar suas políticas fiscais. Ao estabelecer um fundo anticrise, o estado não apenas se protege contra instabilidades econômicas futuras, mas também demonstra um compromisso sólido com a responsabilidade fiscal e a eficiência na gestão pública. Essa postura proativa reforça a imagem de Goiás como referência nacional em políticas públicas inovadoras e eficazes.
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