Goiás Inicia Projeto Piloto para Plataforma Nacional de Medicamentos de Alto Custo
Solução pioneira busca reduzir judicialização e agilizar acesso a tratamentos pelo SUS.
Goiás foi escolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para sediar o projeto piloto de uma plataforma nacional destinada a centralizar demandas de acesso a medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo principal otimizar a análise de pedidos e reduzir a judicialização da saúde, um dos maiores desafios do sistema público no Brasil.
Por que Goiás foi escolhido?
O estado já conta com um sistema pioneiro, em operação desde 2012, que automatiza solicitações de medicamentos especiais. Por meio do Portal Expresso, cidadãos podem registrar pedidos, anexar documentos médicos e acompanhar o andamento de forma digital. Essa expertise foi determinante para que Goiás liderasse a fase inicial do projeto. Além disso, estados como Paraíba, Pernambuco, Amazonas e Espírito Santo já demonstraram interesse em replicar a tecnologia goiana.
Como funcionará o projeto piloto?
Sessenta médicos serão treinados para usar a nova plataforma, sendo 20 indicados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), 20 pelo Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) e 20 pelo governo estadual. Os profissionais, especialistas em neurologia, psiquiatria, ortopedia e outras áreas, trabalharão durante 90 dias avaliando a eficiência do sistema em casos reais.
“O sistema beneficiará tanto os pacientes, que terão maior transparência e agilidade, quanto os médicos, que poderão centralizar as informações em uma única plataforma”, explica Hideraldo Cabeça, diretor de Tecnologia da Informação do CFM.
Impacto direto nos pacientes
Atualmente, Goiás atende 141 mil pacientes pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), que contempla medicamentos de alto custo. Além disso, cerca de 24 mil pessoas dependem de decisões judiciais para ter acesso aos tratamentos. Com a nova plataforma, a meta é diminuir esse número, priorizando a resolução administrativa dos pedidos.
Iniciativa do STF
A plataforma nacional foi concebida após o STF estabelecer, em 2024, parâmetros para o fornecimento de medicamentos registrados pela Anvisa, mas não incorporados ao SUS. O ministro Gilmar Mendes, que lidera o projeto, destacou que a medida é um passo importante para melhorar a gestão de recursos públicos e o acesso a tratamentos essenciais.
O que esperar do futuro?
Após a conclusão do piloto, ajustes serão feitos com base no feedback dos médicos, e a plataforma será expandida para outros estados, visando sua nacionalização. A expectativa é que o sistema traga mais eficiência ao SUS, beneficiando milhares de brasileiros que dependem de medicamentos de alto custo para tratamentos complexos.
Com a inovação tecnológica, Goiás se firma como um modelo para o Brasil, demonstrando que investimentos em sistemas digitais podem transformar a saúde pública e melhorar a qualidade de vida da população.
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