Goiânia Planeja Recuperar Imóveis Abandonados: Projeto de Lei Pode Transformar Espaços Ociosos em Fins Sociais

Proposta busca revitalizar áreas degradadas e impulsionar moradia popular na capital.

A Prefeitura de Goiânia deu um passo ousado para enfrentar o abandono de imóveis na cidade, com o lançamento de um projeto que visa transformar espaços degradados em locais úteis para a população. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Sandro Mabel (União Brasil) destacou o compromisso da gestão com a recuperação desses imóveis, em especial aqueles com histórico de descaso por parte dos proprietários.

O cenário do anúncio não foi aleatório: Mabel gravou a mensagem em frente a um edifício no Setor Oeste, que outrora abrigou a Celg e a Secretaria Estadual de Educação, mas que hoje está deteriorado, com mato alto e lixo acumulado.

“Imóveis abandonados dessa forma aqui, nós vamos dar um tratamento e utilidade para ele. Se o dono não arrumar isso logo, vamos dar um prazo e tudo mais, mas se ele não arrumar logo, ele vai perder o prédio”, afirmou o prefeito em tom contundente.

Projeto de Lei em Trâmite

A proposta, elaborada em agosto de 2023, ainda aguarda votação na Câmara Municipal, prevista para fevereiro. O projeto estabelece que o município poderá tomar posse de imóveis privados que sejam considerados vagos e abandonados. A definição de abandono incluirá casos em que o proprietário não tenha pago o IPTU por três anos consecutivos e não esteja exercendo posse ativa do imóvel.

Esses imóveis, caso desapropriados, serão utilizados exclusivamente para fins sociais, como serviços públicos e programas habitacionais. A medida integra o plano de gestão de Sandro Mabel, que prevê a construção de 15 mil moradias populares durante o mandato.

Mapeamento e Intimações

Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Juliano Santana, Goiânia tem mais de 500 imóveis abandonados entre terrenos e construções. Durante um mutirão realizado no último sábado (18), Mabel mencionou que os proprietários do antigo Hospital Santa Genoveva já foram intimados a apresentar uma solução para o prédio.

O formato da desapropriação ainda está em estudo, mas o objetivo é claro: ressignificar espaços abandonados para beneficiar a população.

Revitalização e Desenvolvimento Urbano

Além de lidar com imóveis privados, o projeto também visa requalificar regiões importantes da cidade, como o Centro, Setor Campinas e Setor dos Funcionários. A iniciativa busca criar um impacto visual e funcional positivo, melhorando a segurança, a mobilidade e a oferta de serviços nesses locais.

Especialistas em urbanismo destacam que ações como essa podem atrair investimentos e gerar maior dinamismo econômico nas áreas requalificadas, além de atender a uma demanda crescente por habitação popular em Goiânia.

Impactos e Expectativas

Se aprovado, o projeto de lei poderá ser um divisor de águas para a paisagem urbana de Goiânia. Ao transformar imóveis ociosos em ferramentas de inclusão social, a prefeitura se compromete não apenas com a revitalização, mas também com a construção de uma cidade mais integrada e funcional.

Essa é uma iniciativa que desperta esperança, mas também exige vigilância da população e empenho do poder público para que seja efetivamente implementada e beneficie aqueles que mais precisam.

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