Personalizar preferências de consentimento

Usamos cookies para ajudá-lo a navegar com eficiência e executar determinadas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies em cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies categorizados como "Necessários" são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para permitir as funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são requeridos para habilitar os recursos básicos deste site, como fornecer login seguro ou ajustar suas preferências de consentimento. Esses cookies não armazenam nenhum dado de identificação pessoal.

Nenhum cookie para mostrar

Os cookies funcionais ajudam a executar determinadas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedback e outros recursos de terceiros.

Nenhum cookie para mostrar

Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas como número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego etc.

Nenhum cookie para mostrar

Os cookies de desempenho são usados ​​para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência de usuário aos visitantes.

Nenhum cookie para mostrar

Os cookies de publicidade são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que você visitou anteriormente e para analisar a eficácia das campanhas publicitárias.

Nenhum cookie para mostrar

24 de abril de 2025
NotíciasPolíticaÚltimas

Deputado Federal José Nelto Consegue Desfiliação do Progressistas Sem Perda de Mandato

Justiça Eleitoral acata pedido do parlamentar, que se prepara para ingressar no União Brasil.
José Nelto anunciou durante encontro Nacional do União Brasil que se filiaria ao partido do governador Ronaldo Caiado (Foto: Divulgação)

Na última sexta-feira (12), o deputado federal José Nelto obteve uma importante vitória judicial ao conseguir o direito de se desfiliar do partido Progressistas sem perder seu mandato. A decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acatou a anuência do partido para a liberação do parlamentar.

Argumento de Justa Causa

José Nelto, que foi eleito para a legislatura de 2023-2026, apresentou uma ação de justificação de desfiliação partidária, alegando justa causa para seu desligamento do Progressistas. Em resposta ao pedido, o TSE determinou, no dia 24 de junho de 2024, a citação do partido. O diretório nacional do Progressistas, por meio de uma carta de anuência assinada pelo presidente da Comissão Executiva Nacional, Senador Ciro Nogueira, expressou sua concordância com a desfiliação.

Decisão Judicial

O ministro André Mendonça, ao analisar a anuência partidária, autorizou a desfiliação de José Nelto sem que ele perca o mandato. “Manifestada anuência partidária nos autos, reputa-se autorizado ao parlamentar requerente desfiliar-se da agremiação pela qual se elegeu no pleito de 2018, sem a perda do mandato”, afirmou o ministro em seu despacho. A ação foi conduzida pelos advogados Julio Meirelles e Glauco Borges Júnior.

Novos Rumos Políticos

Com a decisão favorável, José Nelto anunciou sua intenção de se filiar ao União Brasil, partido do governador Ronaldo Caiado. A presidência da Câmara dos Deputados será informada após o trânsito em julgado da decisão, conforme determina o despacho do relator.

Implicações da Decisão

Esta decisão judicial destaca a importância da anuência partidária em processos de desfiliação e reforça a autonomia dos parlamentares em suas escolhas partidárias, desde que respaldados por justa causa e com o consentimento das agremiações. A migração de José Nelto para o União Brasil promete influenciar o cenário político em Goiás e no Congresso Nacional, especialmente considerando a liderança de Ronaldo Caiado.

Tags

#Política #JoséNelto #UniãoBrasil #Progressistas #JustiçaEleitoral #TSE #AndréMendonça #DesfiliaçãoPartidária #Goiás

Fontes