Defensoria Pública de Goiás realiza mais de 1.500 atendimentos para famílias em busca de vagas em creches

Mutirão prioriza soluções extrajudiciais para garantir acesso à educação infantil; famílias recebem apoio e orientação na busca por vagas em unidades escolares.

A Defensoria Pública do Estado de Goiás realizou um mutirão que resultou em mais de 1.500 atendimentos para famílias em busca de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e Centros de Educação Infantil (CEIs). O esforço conjunto buscou soluções extrajudiciais para a demanda crescente por vagas na educação infantil em Goiânia, com foco em garantir o acesso das crianças à educação de qualidade.

Ação e Resultados: Durante o mutirão, as famílias foram acolhidas e orientadas por uma equipe composta por cerca de 100 pessoas, incluindo defensores públicos e servidores. Com o apoio do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE) da DPE-GO, o atendimento proporcionou um ambiente de acolhimento e conforto para os requerentes, que também tiveram direito a um lanche durante o processo.

O coordenador do NAE, defensor público Bruno Malta, destacou a importância da ação ao afirmar que muitas famílias necessitadas não estão acostumadas a receber um padrão de atendimento digno no serviço público, mas através da Defensoria Pública têm acesso à Justiça.

Encaminhamentos e Perspectivas: Todas as solicitações foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação (SME) de Goiânia, que terá um prazo de dez dias úteis para responder. O mutirão priorizou soluções extrajudiciais, com casos de urgência sendo atendidos imediatamente, como a emissão de declarações de matrícula para 30 famílias.

Caso as famílias não sejam contempladas com vagas nas unidades escolares, a Defensoria Pública está preparada para judicializar ações junto ao Juizado da Infância e Juventude, visando reverter o déficit histórico de vagas na educação infantil na capital.

Conclusão: O mutirão representa um esforço conjunto para garantir o acesso à educação infantil para todas as crianças, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). A Defensoria Pública, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, continua trabalhando para atender às necessidades das famílias e promover o acesso universal à educação de qualidade para as crianças de Goiânia.