Data-base dos servidores municipais expõe impasse entre vereadores e Prefeitura de Goiânia
Retirada de projeto que previa reajuste de 4,83% acirra tensões; sindicatos pedem correção integral da inflação e retroatividade a maio.
A discussão sobre a data-base dos servidores municipais de Goiânia ganhou novos contornos após a Prefeitura solicitar a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 375/25, que previa reajuste salarial de 4,83%, correspondente à inflação acumulada entre maio de 2024 e maio de 2025. A proposta, que deveria ser votada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (10), foi suspensa pelo Paço sob o argumento de que o texto precisa de adequações diante de emendas apresentadas.
Disputa de índices
Enquanto a Prefeitura defende a reposição de 4,83%, entidades sindicais reivindicam que o reajuste seja calculado com base na variação do IPCA-IBGE de maio de 2024 a abril de 2025, que acumula 5,53%. Além disso, os sindicatos exigem que a correção seja aplicada de forma retroativa a 1º de maio, mês de referência da data-base.
Resistência no Legislativo
A decisão do prefeito Sandro Mabel (UB) de retirar o projeto provocou reação imediata em plenário. O vereador Coronel Urzêda (PL) criticou a medida, destacando que a postergação penaliza os servidores.
“Esse índice de quase 5% não é real, porque a inflação já corroeu parte do poder de compra. Estranhei a retirada e espero que a Prefeitura apresente uma proposta mais justa, com retroatividade a maio”, afirmou.
Já o vereador Willian Veloso (PL) reforçou o caráter de direito adquirido da categoria:
“A data-base não é favor, é obrigação legal. O texto deveria ter sido enviado em maio, e não agora. Os servidores aguardam, e a Câmara precisa dar uma resposta”.
Defesa do governo
O líder do Executivo na Câmara, Wellington Bessa (DC), justificou a suspensão da análise do projeto como medida técnica para aprimorar a proposta.
“A retirada atende a uma emenda apresentada. A intenção é retomar o debate e construir um consenso que contemple tanto os servidores quanto a realidade financeira do município”, disse.
Próximos passos
O Paço Municipal deverá reenviar uma nova versão do projeto após negociações com sindicatos e vereadores. A expectativa é de que o debate se intensifique, uma vez que a pauta envolve diretamente a recomposição salarial de ativos, aposentados e pensionistas da administração municipal.
Para especialistas em gestão pública, a discussão sobre a data-base evidencia o desafio das capitais brasileiras em equilibrar responsabilidade fiscal e valorização do funcionalismo, especialmente em um cenário de pressões inflacionárias e demandas crescentes por serviços públicos.
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