6 de setembro de 2024
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Controladoria-Geral da União destaca boas práticas e transparência no sistema ambiental goiano

CGU Elogia Modelo de Licenciamento Ambiental de Goiás.
Controladoria-Geral da União (Foto: Agência Brasil)

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Goiás no dia 25 de junho. O objetivo foi conhecer o modelo de licenciamento ambiental adotado pelo governo estadual, reconhecido pela transparência e prevenção a fraudes e corrupção.

Guia de Boas Práticas

Danielle Costa de Moura, chefe da Divisão de Meio Ambiente na CGU, ressaltou que a Controladoria está desenvolvendo um guia de boas práticas de licenciamento ambiental. “Solicitamos esta reunião para compreender as inovações implementadas por Goiás, que se destacam na mitigação de riscos de integridade no processo”, explicou Moura.

Transparência e Inovação

Durante o encontro, a equipe da CGU teve a oportunidade de conhecer as evoluções normativas e o mapeamento dos processos de licenciamento ambiental da Semad. Foram apresentados detalhes sobre o Sistema Ipê, uma plataforma desenvolvida para otimizar e garantir a transparência no licenciamento ambiental. “Ficamos satisfeitos ao constatar que o sistema de Goiás aborda eficientemente os riscos identificados, sendo um exemplo a ser seguido por outros estados e municípios”, afirmou Danielle Moura.

Destaque no Relatório da ENCCLA

As informações obtidas na reunião subsidiarão o relatório da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), coordenado por Danielle Moura. A Semad será citada como exemplo de boas práticas no relatório que está em fase de elaboração.

Compromisso com a Integridade

Thays Benício, chefe do Project Management Office da Semad, destacou o compromisso da secretaria com a integridade institucional. “Cumprimos rigorosamente com nossa integridade institucional, reforçando nosso compromisso com o Programa de Compliance Público do Estado de Goiás (PCP)”, afirmou Benício.

A reunião também abordou licenciamentos ambientais específicos na área de mineração, exemplificando a aplicação prática das inovações do sistema.

Tags: #CGU #Semad #LicenciamentoAmbiental #Transparência #BoasPráticas #Goiás #ENCCLA

Fontes: Controladoria-Geral da União, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás