Consórcio QC Ambiental Vence Licitação para Serviços de Gestão de Resíduos, em Goiânia

O processo visa a contratação de uma empresa privada para a execução de serviços, incluindo coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, resíduos da construção e varrição.

O consórcio QC Ambiental, composto pelas empresas Quebec Ambiental (Goiânia), Clean Master Ambiental Unipessoal (Catalão) e CGC Concessões (Brasília), destacou-se como o único classificado na análise dos documentos técnicos realizada pela comissão de licitação da Prefeitura de Goiânia. O processo visava a contratação de uma empresa privada para a execução de serviços importantes, incluindo coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, resíduos da construção e varrição mecanizada.

O QC Ambiental, além de ter conquistado a melhor pontuação na análise da proposta técnica, também apresentou o menor preço para os serviços. Com um orçamento de R$ 470.332.577,00, o consórcio ofereceu um deságio de 4,9%, em comparação com os R$ 494 milhões previstos pelo Paço Municipal. Esta redução resultaria em uma mensalidade de aproximadamente R$ 19,59 milhões.

A fase de habilitação confirmou a veracidade dos documentos do QC Ambiental, com a ressalva de que algumas certidões necessitavam de renovação, pois perderam a validade entre a apresentação e a abertura dos documentos. O consórcio foi o único a ter seus documentos abertos e conferidos pela Prefeitura, dada sua classificação como primeiro lugar.

Contudo, o Consórcio Goiânia Limpa (CGL), formado pelas empresas GAE Construção, Tecpav e Ita Serviços, questionou os resultados da análise da proposta técnica, da análise de preço e da habilitação. Em resposta a esse questionamento, a comissão de licitação, baseando-se no edital do processo, concedeu um prazo de 3 dias úteis, a partir da última sexta-feira (26), para que o CGL apresentasse suas razões.

A proposta técnica do QC Ambiental recebeu uma pontuação notável de 90, resultado de uma avaliação realizada por uma comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e um membro da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma).

A desclassificação do Consórcio Goiânia Limpa ocorreu devido à falta de comprovação de experiência em dois serviços licitados. A empresa não atingiu o requisito mínimo exigido pela Prefeitura para a varrição mecânica, que demandava uma experiência de pelo menos 8.873,83 km/mês, enquanto o CGL apresentou apenas 6.039,36 km/mês. Além disso, a coleta seletiva também não atingiu o mínimo exigido, com o consórcio coletando 585 ton/mês, abaixo dos 1.040,52 ton/mês solicitados.

Em contraste, o QC Ambiental destacou-se com experiências substanciais, realizando três serviços de varrição que totalizaram 12.756,04 km/mês e uma coleta seletiva alcançando 1.328,61 ton/mês.

O Consórcio Goiânia Mais Limpa, composto pela FG Soluções Ambientais (BA) e G3 Polaris Soluções (SP), não apresentou dados suficientes para a coleta de entulhos, coleta seletiva e varrição mecânica.

O Tribunal de Contas do Município de Goiás (TCM-GO) questionou a análise das propostas técnicas, resultando em duas suspensões do edital, uma delas apenas três dias antes da abertura das propostas. O TCM-GO sustenta que a licitação é de serviços comuns, sugerindo que a avaliação deveria se concentrar apenas no preço, enquanto a Prefeitura argumenta que se trata de serviços complexos que requerem uma análise técnica. Este debate continua a ser um ponto de discussão significativo no processo licitatório.