A dívida das maternidades municipais em Goiânia com a Prefeitura aumentou em 15,6% após a crise.

A entidade encarregada da administração das unidades indicou que a Prefeitura não fez progressos na resolução da falta de repasses e alertou que pode interromper as atividades eletivas a partir desta segunda-feira, dia 18.

A dívida que a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) da Universidade Federal de Goiás (UFG) tem com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia para a administração e manutenção das três maternidades municipais da cidade aumentou em 15,6 % após a interrupção temporária, no final de julho, dos serviços não emergenciais, como cirurgias agendadas e consultas para novos pacientes. Isso resultou em um aumento de cerca de R$ 10 milhões em dívidas em pouco mais de um mês.

Durante a crise de julho, a Fundahc estava cobrando uma dívida de R$ 67 milhões, e um comunicado no início de agosto indicou que esse valor havia diminuído para R$ 64 milhões após o término da paralisação. No entanto, em 12 de setembro, quando os funcionários das maternidades não receberam as suas atualizações, os atrasos nos repasses aumentaram para R$ 74 milhões. Um SMS providenciou um pagamento emergencial de R$ 5 milhões no dia seguinte, que foi usado para encerrar os exercícios, mas não conseguiu evitar a decisão da fundação de suspender as atividades não emergenciais a partir de segunda-feira, dia 18.

A Fundahc é encarregada da gestão do Hospital e Maternidade Dona Íris (HMDI) desde 2018, do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC) desde 2019 e da Maternidade Nascer Cidadão (MNC) desde 2020. Mensalmente, os custos operacionais das três unidades somam aproximadamente R$ 20,3 milhões, com metade desse valor destinado a Célia Câmara, que é o maior hospital. Nos últimos três meses, a dívida acumulada chega a R$ 43,3 milhões.

A Fundahc alega que, no momento, a SMS deve a quantia de R$ 31,1 milhões referente a despesas totais ou parciais de 11 meses de Célia Câmara, mais R$ 26,7 milhões correspondentes a 8 meses de Dona Íris e mais R$ $ 11,1 milhões relativos a 8 meses do Nascer Cidadão.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) admite que não realizou os repasses referentes aos meses de julho e agosto e ainda deve R$ 2,75 milhões de junho à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc). A SMS argumenta que o restante dos valores que a fundação alega estar em atraso se relacionado com questões trabalhistas e caixa para cobrir despesas como demissões e férias, não tendo ligação direta com a manutenção das maternidades. A pasta também afirma que, até o início de setembro, já transferiu R$ 138 milhões para as maternidades, o que corresponde a 93,8% do total pago durante todo o ano de 2022.

Quanto aos pagamentos realizados após o fim da crise, que totalizam R$ 12,6 milhões em agosto e R$ 5 milhões em setembro, há diferentes interpretações entre o SMS, a Fundahc e o Portal de Transparência da Prefeitura. O portal indica que esses repasses estão relacionados principalmente às despesas de fevereiro e março de 2022, mas também abrangem os anos anteriores. A SMS alega que os pagamentos se referem a despesas de junho, enquanto a Fundahc afirma que R$ 5,1 milhões são referentes a maio e R$ 7,3 milhões a junho. A fundação não especifica a natureza dos R$ 5 milhões pagos em 13 de setembro, mas esclarece que foram utilizados para pagar finanças e algumas despesas trabalhistas, além de mencionar um repasse pontual de R$ 35 mil no final de agosto para a compra de oxigênio no Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC).

A SMS argumenta que, após o término da pandemia de COVID-19, os governos federal e estadual deixaram de enviar recursos para cuidar das maternidades, deixando essa responsabilidade transferida aos cofres municipais, mesmo quando os pacientes atendidos não são exclusivamente da capital. As maternidades funcionam em sistema de porta aberta, atendendo pacientes de diversos outros municípios goianos. No caso do Hospital e Maternidade Dona Íris (HMDI), por exemplo, cerca de 30% dos pacientes são da Grande Goiânia, e todos os custos são suportados pela capital.

A Fundahc alega que, de acordo com os contratos, os pagamentos deverão ser efetuados “no início de cada mês subsequente ao serviço prestado”. Entretanto, as entradas não estão cumprindo os prazos acordados, nem na sua totalidade, o que impacta os pagamentos a funcionários e fornecedores.

O secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, informou anteriormente que os termos dos convênios seriam revistos após a paralisação das maternidades em julho, apesar de os contratos terem sido renovados entre maio e junho deste ano com os valores agora questionados pela pasta. Ele alegou que essa intenção de renegociação já existia antes da crise devido aos custos e às condições que não refletiam a realidade do mercado. Recentemente, o prefeito Rogério Cruz anunciou que o médico Wilson Pollara substituirá Durval no comando da Saúde municipal. Pollara já atuou como secretário de Saúde na Prefeitura de São Paulo durante a gestão de João Doria.