Governo federal cogita desistir de licitação para concessão da BR-153/060, em Goiás

Ministro dos Transportes busca alternativas em negociação com concessionárias para retomada de investimentos.

O governo federal está considerando desistir da licitação para a concessão da BR-153/060, atualmente sob a gestão da Triunfo Concebra, buscando uma nova abordagem em negociação com a empresa concessionária. A proposta, liderada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, visa prorrogar os contratos em até 15 anos, em troca da retomada dos investimentos e obras nas rodovias concedidas. Esta medida está sendo analisada para os 14 contratos no Brasil que enfrentam dificuldades, incluindo o da Triunfo Concebra.

Atualmente, o contrato de concessão das BRs 153 e 060 está ativo em decorrência de uma decisão judicial de novembro do ano passado. Em 2022, foi firmado um acordo de devolução da concessão ao governo federal, seguido por um aditivo de 20 meses para permitir a realização de uma nova licitação. No entanto, após o término deste prazo, nenhum processo licitatório foi iniciado, levando a uma decisão judicial que prorrogou o aditivo por tempo indeterminado, visando garantir a segurança dos motoristas que trafegam no trecho.

A Triunfo Concebra afirma que está cumprindo as determinações da Justiça Federal desde novembro de 2023 e reafirma seu compromisso com a prestação de serviços no trecho concedido. No entanto, ainda não há confirmação se a empresa recebeu a proposta de renegociação do acordo por parte do governo federal.

Enquanto isso, o Ministério dos Transportes, liderado por Renan Filho, busca alternativas para otimizar os contratos já existentes, com um possível equilíbrio por meio de acordos com as concessionárias em cada um dos 14 trechos problemáticos, totalizando 7,5 mil quilômetros. A ideia é garantir investimentos nas rodovias em um prazo menor, aproveitando a estrutura e licenças já existentes das concessionárias.

A proposta de renegociação ainda não foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), mas já se finalizou a proposta da concessão em Goiás, que deverá ser enviada ao tribunal nas próximas semanas. Além disso, está prevista uma consulta ao mercado para avaliar o interesse de potenciais interessados em determinadas concessões, visando evitar questionamentos jurídicos futuros.