22 de novembro de 2024
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Operação de Fiscalização Intensiva do ICMS: Combate à Sonegação Fiscal nas Rodovias da Grande Goiânia

Secretaria da Economia realiza ação estratégica para coibir práticas ilegais e garantir justiça tributária.
Operação realizada pela Secretaria da Economia tem foco no combate à circulação de mercadorias com irregularidades fiscais (Foto: Denis Marlon)

A Secretaria de Economia intensificou sua atuação no combate à sonegação fiscal com a realização da Operação de Fiscalização Intensiva do ICMS nesta terça-feira (6/2) nas principais rodovias federais que conectam a Região Metropolitana de Goiânia. Sob a liderança da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) da capital, a ação realizada na apreensão de cerca de 400 mil mercadorias desprovidas de nota fiscal, além de uma carga avaliada em 50 mil latas de refrigerante.

O foco da operação foi evidenciar a presença do Fisco em todo o território goiano, realizando um verdadeiro pente-fino para coibir práticas ilegais e garantir a justiça tributária. “Esta ação reflete o compromisso das autoridades fiscais do Governo de Goiás com a manutenção da justiça tributária e a prevenção de práticas ilegais”, destacou o titular da DRF de Goiânia, auditor fiscal Ricardo Lucena.

A operação contou com uma equipe especializada composta por nove auditores fiscais, 11 técnicos fazendários e 18 policiais do Batalhão Fazendário da Polícia Militar, todos sob a coordenação da Supervisão de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da DRF de Goiânia. Blitze surpresa foram realizadas nos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Hidrolândia (BR 153), Abadia de Goiás (BR 060) e Goianápolis (BR 153/060).

O balanço parcial da fiscalização revelou o flagrante de R$ 400 mil em mercadorias desprovidas de documentação fiscal, resultando em um montante aproximado de R$ 75 mil em ICMS sonegado. Destaque para a compreensão de uma carga de 50 mil latas de refrigerante, avaliada em R$ 200 mil, ou que equivale a um valor de R$ 40 mil em ICMS não recolhido.

Para garantir a eficácia da operação, foi adotada uma estratégia de fiscalização baseada em tecnologia avançada, incluindo o uso do aplicativo de inteligência artificial Infotrânsito. “O Infotrânsito faz o cruzamento de dados, buscando a placa do veículo e verificando se foi lançada uma nota fiscal referente à carga. Quando o documento não é confirmado, o Infotrânsito emite um alerta e a fiscalização é imediatamente acionada”, explicou Ricardo Lucena.

A mercadoria apreendida foi encaminhada ao Complexo Fazendário da Secretaria de Economia, em Goiânia, e o caso está sob investigação da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) para identificação dos reais proprietários da carga. Essa operação reforça o compromisso do governo com a transparência e o combate à sonegação fiscal, promovendo um ambiente de negócios justo e equitativo para todos os contribuintes.