Aterro irregular em córrego leva dono de fazenda à prisão, em Palmeiras de Goiás

Batalhão Ambiental encontrou barramento, tubulações e retirada de vegetação em área de preservação permanente; perícia vai apontar extensão dos possíveis danos

Uma intervenção às margens do Córrego São Bento, em Palmeiras de Goiás, terminou com a prisão em flagrante de um proprietário rural após uma denúncia levar equipes do Batalhão de Operações Ambientais ao local. Durante a fiscalização, os policiais encontraram um aterro construído sobre o curso d’água, tubulações instaladas para manter a passagem da água e sinais de retirada de vegetação nativa em áreas da propriedade.

A ocorrência foi registrada depois que a corporação recebeu uma denúncia. Conforme as informações levantadas pelos policiais, a intervenção havia começado aproximadamente duas semanas antes e teria como objetivo construir uma espécie de barragem para elevar o terreno e criar uma nova passagem para veículos.

O acesso anterior, segundo o relato apurado durante a fiscalização, não estaria suportando a circulação de veículos automotores. A obra teria sido iniciada como alternativa para permitir a entrada na propriedade.

Polícia encontra aterro dentro do córrego

Durante a vistoria, os policiais ambientais identificaram movimentação de terra sobre o leito do Córrego São Bento, em uma área classificada como de preservação permanente.

Também foram encontradas tubulações instaladas no ponto de intervenção. Segundo o Batalhão Ambiental, a estrutura permitia a passagem da água e, em uma avaliação inicial, não teria provocado uma alteração considerada drástica no curso natural do córrego.

Isso, porém, não significa que a intervenção tenha sido considerada regular ou que não tenha provocado danos ambientais.

A quantidade de água que estaria sendo conduzida pelas tubulações e a extensão de eventuais alterações no curso d’água ainda dependem de avaliação técnica. De acordo com a corporação, uma perícia ambiental será necessária para determinar a volumetria e verificar as condições do local com maior precisão.

Vegetação nativa também foi retirada

A fiscalização identificou ainda supressão de vegetação nativa em diferentes pontos da propriedade.

Os policiais relataram a presença de árvores retiradas nas proximidades do Córrego São Bento, além de áreas de pastagem e de um trecho que, conforme a avaliação inicial, pode estar relacionado à reserva legal da propriedade.

A existência de vegetação protegida e a necessidade de autorização para sua retirada serão analisadas pelos órgãos competentes. A extensão da área afetada e os possíveis impactos também dependem dos levantamentos técnicos.

O Batalhão Ambiental ressalta que intervenções em áreas ambientalmente protegidas precisam observar as exigências previstas na legislação e, quando aplicável, contar com autorização do órgão responsável.

Investigação ainda deve apontar dimensão do impacto

Outro ponto que ainda não foi definido é se a obra provocou consequências em propriedades vizinhas.

Durante a ocorrência, os policiais não conseguiram estabelecer tecnicamente se o aterro ou a intervenção no córrego causaram prejuízos diretos a terceiros. Essa avaliação deverá integrar os laudos ambientais que serão produzidos a partir da ocorrência.

A perícia será importante para determinar, entre outros aspectos, a extensão da área modificada, as características da intervenção no curso d’água e os possíveis impactos ambientais provocados pela obra.

Proprietário foi levado para a delegacia

Diante das irregularidades constatadas durante a fiscalização, o proprietário rural foi preso em flagrante e conduzido para a Central de Flagrantes de Trindade, onde ficou à disposição da autoridade competente.

Segundo o Batalhão Ambiental, a ocorrência foi registrada com base nos artigos 38 e 60 da Lei de Crimes Ambientais, que tratam, respectivamente, de dano à vegetação protegida e de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais sem as devidas exigências legais.

A responsabilização criminal, entretanto, dependerá da análise das autoridades competentes e do andamento da investigação. A prisão em flagrante não representa, por si só, uma condenação.

Intervenção em área protegida exige autorização

As áreas de preservação permanente possuem proteção legal justamente por exercerem funções ambientais relacionadas à conservação dos recursos hídricos, proteção do solo e manutenção da vegetação.

Por isso, obras que envolvam alteração de cursos d’água, movimentação de terra ou retirada de vegetação nessas áreas estão sujeitas a regras específicas e à fiscalização ambiental.

No caso de Palmeiras de Goiás, a corporação deverá aguardar os levantamentos técnicos para dimensionar os efeitos da intervenção no Córrego São Bento e verificar a extensão das áreas atingidas.

O caso segue sob análise das autoridades, enquanto os elementos técnicos deverão ajudar a esclarecer a dimensão da intervenção e eventuais danos ambientais provocados na propriedade.

Tags: #PalmeirasDeGoiás, #Goiás, #CórregoSãoBento, #BatalhãoAmbiental, #PolíciaMilitar, #PolíciaAmbiental, #CrimeAmbiental, #MeioAmbiente, #ÁreaDePreservaçãoPermanente, #APP, #ReservaLegal, #FiscalizaçãoAmbiental, #AterroIrregular, #Barragem, #RecursosHídricos, #VegetaçãoNativa, #Desmatamento, #Investigação, #LeiDeCrimesAmbientais, #SegurançaPública, #Trindade, #GoiásUrgente