Câmara de Goiânia volta ao trabalho com pauta cheia e projetos que mexem com a cidade

Após o recesso, vereadores retomam as sessões nesta terça-feira (11), com Morar no Centro, medidas para proteger servidores de descontos indevidos e debates sobre a Previdência Municipal entre os temas de maior atenção

Depois de 27 dias de recesso, os vereadores de Goiânia voltam ao plenário nesta terça-feira (11) com uma série de assuntos importantes na mesa. A retomada das sessões marca o início de um segundo semestre que deve ser movimentado por projetos que atingem diretamente a cidade, os servidores municipais e as contas públicas.

Um dos principais assuntos é o Morar no Centro, programa criado pela Prefeitura para tentar levar moradores de volta à região central de Goiânia e aproveitar prédios e imóveis que estão vazios ou pouco utilizados.

A proposta já passou pela primeira votação na Câmara e recebeu 12 emendas durante a discussão entre os vereadores. O projeto prevê incentivos para estimular a ocupação de imóveis no Centro, incluindo medidas relacionadas ao aluguel e ao IPTU.

A ideia defendida pelo município é aumentar o número de moradores na região central e, ao mesmo tempo, contribuir para a recuperação de áreas que perderam população e atividade econômica ao longo dos anos.

O projeto ainda precisa cumprir as etapas restantes de tramitação antes de chegar à votação definitiva.

Descontos no salário entram na mira

Outro tema que deve chamar atenção é a criação de regras para evitar descontos indevidos na folha de pagamento de servidores, aposentados e pensionistas ligados ao GoiâniaPrev.

A proposta estabelece mecanismos de controle e autorização para os descontos e prevê medidas para aumentar a segurança das operações.

A discussão ganhou força depois das denúncias envolvendo descontos não autorizados em benefícios do INSS. No caso de Goiânia, a proposta busca criar uma barreira para evitar que situações semelhantes atinjam os beneficiários da Previdência Municipal.

Previdência pode virar uma das grandes brigas do semestre

A situação financeira do GoiâniaPrev também deve entrar no radar da Prefeitura e da Câmara.

O município avalia mudanças para fortalecer o sistema previdenciário, mas qualquer reforma dependerá de estudos técnicos que mostrem a situação financeira atual e as projeções para os próximos anos.

O cálculo atuarial é uma das peças principais desse processo. É por meio dele que são projetadas receitas, despesas e compromissos futuros com aposentadorias e pensões.

Também está em discussão a situação de imóveis que deveriam integrar o patrimônio do GoiâniaPrev, mas cuja transferência ainda não teria sido concluída. A regularização desses bens pode fazer parte das alternativas para reforçar o patrimônio do instituto.

Servidores já tiveram reajuste aprovado

Antes do recesso, os vereadores também concluíram a votação da data-base dos servidores municipais.

O reajuste aprovado foi de 4,26%, dividido em duas parcelas: 2,26% a partir de julho e outros 2% em agosto. A medida alcança servidores ativos, aposentados, pensionistas e agentes políticos, observadas as categorias que possuem regras próprias.

Com a questão salarial encaminhada, outras demandas do funcionalismo podem ganhar espaço durante o segundo semestre.

Orçamento também está na pauta

Além dos projetos que envolvem habitação, servidores e Previdência, a Câmara terá pela frente discussões relacionadas ao planejamento financeiro de Goiânia.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades que vão orientar a elaboração do orçamento municipal do próximo ano.

Na prática, é uma etapa importante para definir onde a Prefeitura pretende concentrar recursos e quais áreas terão prioridade na administração pública.

Com o fim do recesso, os vereadores retomam as votações e as discussões em plenário. A expectativa é de um segundo semestre marcado por projetos que podem produzir efeitos no Centro de Goiânia, na Previdência Municipal, no funcionalismo e na organização das contas da cidade.

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