Operação investiga fraude para furar fila de cirurgias do SUS, em Goiás

Polícia Civil apura suposta inserção de informações falsas no sistema de regulação para antecipar procedimentos cirúrgicos; mandados foram cumpridos em três cidades goianas.
Fachada da delegacia de Caiapônia (Divulgação/Polícia Civil)

A Polícia Civil de Goiás deflagrou, nesta sexta-feira (17), a Operação Paciente VIP para investigar um suposto esquema de fraude no sistema de regulação de cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme as investigações, pacientes teriam sido beneficiados com a antecipação de procedimentos após a inserção de dados falsos no sistema, alterando a classificação dos casos e permitindo que fossem atendidos antes de outros usuários que aguardavam na fila regular.

A ação foi conduzida pelo Grupo Especial de Investigações Criminais (Geic) e contou com apoio da Gerência de Ações Estratégicas da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Caiapônia, Goiânia e Brazabrantes.

Segundo a Polícia Civil, cinco pacientes residentes em Caiapônia são apontados como beneficiários do suposto esquema. Além deles, profissionais da área da saúde e servidores públicos municipais também são investigados por possível participação nas irregularidades. Entre os alvos está um médico que atua em Goiânia.

De acordo com a investigação, iniciada há aproximadamente cinco meses, pacientes que já haviam sido avaliados e corretamente classificados para cirurgias eletivas passaram a ser novamente regulados por municípios diferentes daquele onde residem. Conforme a apuração, os casos eram registrados de forma irregular como procedimentos de urgência, o que possibilitava prioridade no atendimento dentro da rede pública.

A Polícia Civil informou que documentos e aparelhos celulares foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados. O material será analisado para esclarecer a dinâmica do suposto esquema e identificar se outras pessoas participaram das condutas investigadas.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, a fraude pode ter comprometido o princípio da equidade que rege a regulação de procedimentos no SUS, sistema que estabelece critérios técnicos para definir a prioridade de atendimento dos pacientes, especialmente em cirurgias de maior complexidade.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Brazabrantes informou que tomou conhecimento da operação, mas afirmou ainda não ter acesso integral aos autos da investigação. A pasta declarou que desconhecia previamente qualquer suposta irregularidade e afirmou que colaborará com as autoridades. Também informou que, caso sejam constatadas ilegalidades, adotará as medidas administrativas e legais cabíveis.

A Prefeitura de Caiapônia também se manifestou oficialmente. Segundo o município, a administração considera-se vítima dos fatos investigados, alegando que a regulação dos procedimentos era realizada por outro município e que não possuía ingerência sobre a eventual manipulação dos registros. A prefeitura afirmou ainda que está à disposição para fornecer informações às autoridades e colaborar com a investigação.

Até o momento, a Polícia Civil não divulgou detalhes sobre possíveis indiciamentos. As investigações prosseguem para esclarecer a extensão do suposto esquema, identificar todos os envolvidos e verificar se outros pacientes foram beneficiados de forma irregular.

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Marcus

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