Goiás avança no combate aos lixões e já tem quase 74% dos municípios em processo de regularização
Levantamento da Semad mostra avanço histórico na gestão de resíduos sólidos, com mais de cem cidades já licenciadas e ampliação da destinação ambientalmente adequada em todo o estado
Goiás registra um dos maiores avanços de sua história na área de gestão de resíduos sólidos. Dados atualizados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) revelam que 73,98% dos municípios goianos já encerraram seus lixões, encontram-se em processo de regularização ou possuem situação considerada isenta dentro das diretrizes do Programa Lixão Zero.
O resultado representa uma mudança significativa em comparação ao cenário observado há uma década. Em 2015, aproximadamente 93,5% dos municípios do estado destinavam resíduos a lixões a céu aberto, uma prática associada a graves impactos ambientais, contaminação do solo e dos recursos hídricos, proliferação de vetores de doenças e riscos à saúde pública.
Atualmente, dos 182 municípios que aderiram ao Programa Lixão Zero, 118 já obtiveram licença oficial de encerramento dos antigos lixões, enquanto 55 seguem cumprindo etapas de regularização ambiental e nove aguardam análise final da Semad para reconhecimento formal da condição de isenção.
O avanço ocorre em meio a um esforço estadual para adequação às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina a destinação ambientalmente adequada dos resíduos urbanos e a recuperação das áreas degradadas por descarte irregular.
Para obter a licença de encerramento, os municípios precisam comprovar que os resíduos passaram a ser destinados a aterros sanitários licenciados ou estruturas autorizadas, além de apresentar programas de coleta seletiva, ações de monitoramento ambiental e projetos de recuperação das áreas anteriormente utilizadas como lixões.
Outro dado relevante do levantamento aponta que 131 municípios goianos já realizam destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, representando mais da metade das cidades do estado. Desse total, a ampla maioria encaminha os resíduos para aterros sanitários licenciados em Goiás, enquanto uma pequena parcela utiliza estruturas localizadas em outros estados ou sistemas temporários autorizados.
Apesar dos avanços, o desafio ainda permanece para parte dos municípios. Segundo a Semad, 64 cidades seguem em situação irregular perante o programa. Entre elas, 41 tiveram processos arquivados por não atenderem exigências técnicas ou por não apresentarem complementações solicitadas dentro dos prazos estabelecidos. Outras 23 ainda não iniciaram os procedimentos necessários para regularização.
A secretária estadual de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, já destacou que o encerramento dos lixões representa uma das mais importantes políticas ambientais em andamento em Goiás, com reflexos diretos na saúde pública, na preservação ambiental e na qualidade de vida da população.
Além da eliminação gradual dos lixões, o Estado trabalha na implementação de um modelo regionalizado para a gestão dos resíduos sólidos urbanos. A proposta prevê soluções compartilhadas entre municípios, ampliação da infraestrutura ambiental e fortalecimento da destinação adequada dos resíduos em todas as regiões goianas.
A expectativa é que os avanços obtidos pelo Programa Lixão Zero consolidem uma nova realidade ambiental em Goiás, reduzindo passivos históricos e fortalecendo a sustentabilidade dos municípios para as próximas décadas.
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